Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.315
Publicado em 17/06/2026
PORTARIA Nº 6.054/2026 DE 17 JUNHO DE 2026
“CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80, § 3° e artigo 82 § 1° da Lei Municipal nº 638/2016 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaraí;
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora Valdirene Soares da Silva Luz, matricula funcional nº 1346, Professora, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17/03/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ. Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.055/2026 DE 17 JUNHO DE 2026
“CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80, § 3° e artigo 82 § 1° da Lei Municipal nº 638/2016 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaraí;
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora Sebastiana Salva Ferreira Araújo, matricula funcional nº 1313, Professora, em virtude de ter cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23/04/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ. Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE VIAGEM Nº 741/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Januário de Almeida Rocha, motorista, matrícula funcional n° 0467614, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS – TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 742/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 743/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 02 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 744/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 745/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 03 de junho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 746/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 04 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 747/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, sendo necessário o deslocamento da sua cidade de origem no dia 08/06/2026 às 00h30 com retorno dia 09/06/2026 ás 02h44, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 748/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 08 de junho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA N° 030/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS – LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARAÍ (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FORMADORA ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, CPF N 762.343.203-68.
CONSIDERANDO a necessidade de oferta de Curso/Palestra de formação aos Profissionais da Educação, referente as metas da educação inclusiva, sendo este um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), pela Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas.
CONSIDERANDO o art. 74° da Lei nº 14.133/21 e art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer da Controladoria anexos ao processo. O Município de Guaraí – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAÍ,
R E S O L V E
Art. 1°. Fica o Fundo Municipal de Educação autorizado a realizar da contratação por inexigibilidade de CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS – LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Termo de Referenica e o presente termo contratual. Tendo como parte no processo, o MUNICÍPIO DE GUARAÍ – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.609.087/0001-27, com sede na Rua Antônio Mendes Ribeiro s/n, Setor Planalto, Guaraí TO, CEP 77.700-000, , neste ato representada pelo Sr. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA, Gestor do Fundo Municipal de Educação, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 919.999 SSP/TO e inscrito no CPF/MF ° 844.745.301-44, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Senhora ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, inscrita na CPF n° 762.343.203-68, residente e domiciliado a Avenida Tiradentes, n 3055, Setor Sul, Guaraí TO, CEP 77.700-000, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1874/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, Art. 25, inciso IV, § 4° e Art. 74, inciso III, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislações aplicaveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação, Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato de Inexigibilidade n 14/2026 e demais anexos ao processo de contratação.
Art. 2º. O valor global da contratação será de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais), em ser pagos parceladamente única, mediante emissão de nota fiscal.
.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARAI, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês de junho de 2026.
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Portaria n° 3.382/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1874/2026
Orgão Contratante: Fundo Municipal de Educação-Secretaria Mun de Educaçãone Cultura
Empresa Contratada: ZILMA CARDOSO BARROS SOARES, CPF n 762.343.203-68
Segnatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
ZILMA CARDOSO BARROS SOARES
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NO TRRABALHO DA LINUGA DE SINAIS – LIBRA, TENDO COMO ALVO, CAPACITAR PROESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES NO USO DA LIGUA DE SINAIS.
Decritivo da Proposta
Carga Horária: 80 horas
Eixo: Aulas/Oficina/Palestras e formação para Servidores da Educação Municipal;
Publico: até 80 profissionais
Valor do investimento:
Para a aquisição do objeto, visualizamos um investimento, mas ao realizar pesquisa por profissional no mercado de serviços de Aulas/Oficina/Palestras de Formação, sendo o valor da Contratação em R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocento reais), em ser pagos emparcela única.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
Guaraí/TO, 17 de Junho de 2026.
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Gestor doFundo Municipal de Educação de Guaraí – TO
Portaria n° 3.457/2025