Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.320
Publicado em 24/06/2026
PORTARIA Nº 6.068/2026 DE 24 JUNHO DE 2026
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 80 da Lei 006/2000;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, bem como o atestado médico;
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER a Servidora Municipal, Sra.Ana Maria Ribeiro de Morais, Agente de Vigilância em Saúde, Matrícula Funcional nº 1321, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 30(trinta) dias.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites, para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.069/2026 DE 24 JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº 0003996-27.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento na Referência “F”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Servidora, VILMA MARIA FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1212, enquadrada na Referência “F”, em cumprimento à sentença judicial.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.070/2026 DE 24 JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº 0003993-72.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento na Referência “F”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Servidora, SILVONETE LOPES BARROS, Técnico(a) de Controle Interno, matrícula n° 1370, enquadrada na Referência “F”, em cumprimento à sentença judicial.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/04/2023, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.071/2026 DE 24 JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº 0003997-12.2024.8.27.2721, que julgou procedente o pedido da servidora, determinando seu enquadramento na Referência “E”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Servidora, LUZIMAR BATISTA DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1862, enquadrada na Referência “E”, em cumprimento à sentença judicial.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/05/2024, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, para contratação de instituição especializada na organização, planejamento e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos para professor(a), profissionais do magistério em nível superior para provimento de vagas na secretaria municipal de educação de Guaraí/TO, de acordo com o Termo de Referência e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/06/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br
Entrega das Propostas: a partir do dia 24/06/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 17/08/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 22 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Presidente da Comissão de Contratação
CONTRATO N.º 065/2026
Processo: 1303/2026
INEXIGIBILIDADE: 27/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí – TO.
Contratada: P. S ENEGENHARIA, pessoa jurídica, CNPJ sob nº 23.747.160/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização, revisão e/o readequação dos projetos, estudos, levantamentos técnico, planilhas e demais documentos necessário a estruturação do processo licitatório para prestação dos serviços de coleta, varrição e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Guaraí-TO, descritos e especificados no processo Termo de Referência do Processo de Inexigibilidade 027/2026.
Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes
Jucélio Joao da Silva Junior
Data de Assinatura: 24/06/2026
Valor: R$ 30.000,00(Trinta mil reais).
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal de Guaraí
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 035/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº548/2024
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2024
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED, COM ALIMENTAÇÃO EM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA BR 153 NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO
MOTIVO DA ALTERAÇÃO:
O presente apostilamento visa atender a quinta alteração contratual da empresa, que tem por objeto formalizar a alteração da Razão Social da Contratada.
Em virtude da alteração formalizada no contrato social da empresa, todas as referências ao nome WATTS PROJETOS E ELTRIFICAÇÕES LTDA constantes no Contrato original passam a ser lidas e entendidas como ECOENERGIA ENGENHARIA LTDA.
Guarai/TO; 25 de maio de 2026
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
CONTRATANTE
PORTARIA DE VIAGEM Nº 763/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de AUGUSTINÓPOLIS-TO, sendo necessário o deslocamento da sua cidade de origem no dia 11/06/2026 ás 06h00 com retorno dia 12/06/2026 ás 01h28, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 764/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 765/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Januário de Almeida Rocha, motorista, matrícula funcional n° 0467614, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 15 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 766/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 16 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 767/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de GURUPI-TO, sendo necessário o deslocamento da sua cidade de origem no dia 16/06/2026 ás 01h25 com retorno dia 17/06/2026 ás 01h55, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 1½ diária, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 768/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matrícula funcional n° 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 16 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 769/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 16 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 770/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 17 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de junho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO