Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.323
Publicado em 30/06/2026
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação preparada (tipo lanche), sob demanda, a ser entregue por ocasião de eventos institucionais e de capacitação, visando atender a Secretarias Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 01/07/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 01/07/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2026/36
Abertura das Propostas: 13/07/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 30 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Superintendente de Licitações
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de relógio ponto eletrônico por reconhecimento facial homologado, para controle de registro de frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, com manutenção e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 01/07/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 01/07/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/21
Abertura das Propostas: 14/07/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 30 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Superintendente de Licitações
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 002/2026/FME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, inscrito no CNPJ 02.070.548/0001-33, representada pela Sra. Maria de Fátima Coelho Nunes, com sede na Av. Bernardo Sayão, s/n, Centro, Guaraí/TO, juntamente com o Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ – TO, Sr. Sebastião Mendes de Sousa, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69, estabelecida na Orla 14, quadra 13, alameda 11, s/n, sala 03, subsala 04, Graciosa, CEP 77.026-065 – Palmas/TO -TO, dar início aos serviços, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a execução da obra referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, ESCOLA 13 SALAS, conforme, firmado entre as partes, de acordo o Contrato n°. 060/2026, assinado em 09 de junho de 2026, no valor de R$ 11.759.500,00 (onze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), Concorrência Eletrônica n°. 001/2026, Processo n°. 053/2026, oriundo do Termo de Compromisso nº. 967471/2024/FNDE/CAIXA – Operação n°. 1097773-04, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Guaraí/TO, 26 de junho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeitura Municipal de Guaraí – TO
LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENÇO
Construtora Konkre LTDA
CNPJ 47.825.045/0001-69
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação de Guaraí – TO
CNPJ 02.070.548/0001-33
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 593/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE, ESCOLA DE 13 SALA.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ TO, por intermédio de seu Gestor, o Sr. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA, Portaria n° 3.457/2025, inscrito no CPF n° 844.745.301-44, residente e domiciliado a Avenida Paulista, n° 2675, Setor Canaã, CEP 77.700-000, Guaraí TO, DECIDE suspender o Processo Administrativo n° 593/2026, Concorrência n° 002/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil, para execução de obra de construção de Escola de Tempo Integral Padrão FNDE, Escola de 13 Salas.
A presente suspensão fundamenta-se no Artigo 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, motivada pela necessidade de reanalises técnicas. A medida visa garantir a estrita conformidade técnica da execução e a integridade do cronograma físico-financeiro, prevenindo distorções no objeto contratado. Diante da suspensão, ficam paralisados temporariamente todos e quaisquer atos de contratação e/ou ações de execução do objeto.
Diante desta decisão, ficam sobrestados os atos de execução física do objeto até que se concluam as diligências de instrução técnica setorial destinadas ao ajuste dos elementos necessários. Nos termos do § 5º do Art. 115 da Lei nº 14.133/2021, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente ao impedimento, o que será registrado mediante simples apostila.
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Guaraí TO, 30 de junho de 2026
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 3.457/2025
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para administração e controle, para aquisição de peças e/ ou componentes originais em aparelhos e equipamentos laboratoriais, odontológicos e médicos, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde de Guarai – TO, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 01/07/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.
Entrega das Propostas: a partir do dia 01/07/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/22
Abertura das Propostas: 15/07/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 30 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Superintendente de Licitações
PORTARIA DE VIAGEM Nº 781/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 19 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 782/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 20 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 783/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 22 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 784/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 22 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 785/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 22 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 786/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 23 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 787/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Januário de Almeida Rocha, motorista, matrícula funcional n° 0467614, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 23 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 788/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matrícula funcional n°10325, a fim de levar veículo da Secretaria de Saúde para revisão na Concessionária na cidade de ARAGUAÍNA – TO, dia 23 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 789/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 24 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 790/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 791/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 24 de junho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO