Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.324
Publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 6.073/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Jakeline da Costa Pereira, do Cargo Comissionado de Gerente de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 27/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.074/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Nilma Mesquita Araújo, do Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 27/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.075/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Isaque Fonseca de Oliveira, do Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 27/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.076/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Paula Carina Silva Souza, do Cargo Comissionado de Gerente de Eventos e Promoção de Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.077/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Hélio Barbosa da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor de Esporte, com lotação na Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Guaraí – FUNDESPORTES.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.078/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Emerson Alves Abreu Júnior, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Planejamento, com lotação na Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Guaraí – FUNDESPORTES.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.079/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Meygles Dias Martins, do Cargo Comissionado de Diretor de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.080/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Welliton Veras Dias, do Cargo Comissionado de Gerente Patrimônio e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.081/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Maria Aparecida Pereira de Sousa, do Cargo Comissionado de Assessora Especial dos Conselhos, com lotação no Núcleo dos Conselhos.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.082/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Maycon Matheus Oliveira de Araújo, do Cargo Comissionado de Gerente de Juventude.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.083/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Rosana de Oliveira Cunha, do Cargo Comissionado de Gerente de Serviços Socioassistenciais de Proteção Básica, com lotação no CRAS.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.084/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“INTERROMPE, LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em conformidade com o art. 85 da Lei Municipal nº 006/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guaraí),
CONSIDERANDO a manifestação expressa do servidor quanto ao retorno as suas atividades funcionais;
Art. 1º. INTERROMPER, a Licença por Motivo de Afatamento do Cônjuge ao Servidor Municipal Ronniery Portilho Pereira, Professor, matrícula funcional n° 0928, devendo retornar às atividades do cargo na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Municipal de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 03/07/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.085/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Maria Aparecida Mendes Ribeiro, do Cargo Comissionado de Diretora de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.086/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. José Sobral Teixeira Junior, do Cargo Comissionado de Diretor de Serviços Topográficos.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.087/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Sebastião Ferreira Cirqueira, do Cargo Comissionado de Diretor de Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.088/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Laurentino Alves de Oliveira, do Cargo Comissionado de Diretor de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.089/2026 DE 01 JULHO DE 2026
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000;
R E S O L V E
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Vanessa Mota Lemos, do Cargo Comissionado de Superintendente da Unidade Municipal de Cadastro Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/06/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026;
R E S O L V E
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matrícula Funcional:8896, que realizará o transporte da senhora Prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes, para participar de entrega de veículos, sendo esses trator e grade, para atender as necessidades da zona rural e urbana, no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, equivalente a ½ (meia) diária, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026;
R E S O L V E
Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária à Sra. Bianca Marília da Silva Sousa, Gerente de Comunicação, Matrícula Funcional: 10352, que acompanhará a senhora Prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes, para participar de entrega de veículos, sendo esses trator e grade, para atender as necessidades da zona rural e urbana, no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, o equivalente ½ (meia) diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de junho do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ – TO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Guaraí – TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 30/06/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 003/2026, cujo objeto Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, acesso da Avenida Alagoas (ST. Pestana) à TO-431, conforme Plano de Ação nº 09032026-096937/2026, e da Emenda Parlamentar Estadual nº 010414.00522/2025, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21, a empresa VM CONSTUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.445.159/0001-90, com valor Global 1.058.584,95 (Um milhão, cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí – TO,01/07/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 067/2026
Processo: 1615/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí-TO
Contratada: VM CONSTUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.445.159/0001-90
Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, acesso da Avenida Alagoas (ST. Pestana) à TO-431, conforme Plano de Ação nº 09032026-096937/2026, e da Emenda Parlamentar Estadual nº 010414.00522/2025, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21
Signatários: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
VINICIUS MARCELINO MOREIRA
Data de Assinatura: 01/07/2026.
Valor Global: R$ 1.058.584,95 (Um milhão, cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita Municipal contratante
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1395/2024.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí – TO.
CONTRATADO: Edvan Leite Silva.
OBJETO DO CONTRATO: Destinado a Locação de imóvel para funcionamento da CAI- Casa de Acolhimento Institucional Professora Nelita Maria Ferreira Miranda, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarai-TO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão das Fontes de Recurso: 1660 e 2660 e Conta Corrente nº 39.630-3 – SIGTV- CUSTEIO (GND3) para a ação: 2.400 – Promoção de Serviços de Média e Alta Complexidade (BLMAC), caracterizando-se apenas como ajuste administrativo de ordem orçamentária e financeira, sem alteração do objeto pactuado.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026.
SIGNATÁRIA: Simonya Maria Nunes dos Santos (Secretária Municipal de Assistência Social / Gestora do Fundo).
Guaraí – TO, 30 de junho de 2026.
Simonya Maria Nunes dos Santos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 3.477/2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 892/2025.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí – TO.
CONTRATADO: Arthur Martins Rocha.
OBJETO DO CONTRATO: Destinado a Locação de imóvel para funcionamento do CREAS- Centro de Referência Especializado da Assistência Social, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarai-TO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão das Fontes de Recurso: 1660 e 2660 e Conta Corrente nº 39.630-3 – SIGTV- CUSTEIO (GND3), para a ação: 2.400 – Promoção de Serviços de Média e Alta Complexidade (BLMAC), caracterizando-se apenas como ajuste administrativo de ordem orçamentária e financeira, sem alteração do objeto pactuado.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
SIGNATÁRIA: Simonya Maria Nunes dos Santos (Secretária Municipal de Assistência Social / Gestora do Fundo).
Guaraí – TO, 25 de junho de 2026.
Simonya Maria Nunes dos Santos
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 3.477/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILIBRIO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 044/2025
Processo: 1638/2025
Pregão Presencial: 016/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAÍ – TO.
Contratada: a EDISON LUIZ CASAS PINTO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.992.757/0001-71
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via GPS, com acompanhamento em tempo real, para serem utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí – TO, Passando a vigorar o primeiro Termo Aditivo em 01/07/2026 à 01/07/2027. O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de Prazo Contratual e equilíbrio econômico-financeiro contratual, na forma da Lei 14.133/21, altera-se o valor contratual, Conforme descrito no item 16 do Edital “Reajuste do equilíbrio Econômico Financeiro e da Repactuação”, aplicando o índice de Variação IPCA acumulado nos últimos 12(doze) meses, o qual foi 4,72% (quatro pontos, setenta e dois por cento) passando assim o valor contratual para R$ 21.696,58 (vinte e um mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos.
Signatários: WELLINGTON DE SOUSA SILVA
EDISON LUIZ CASAS PINTO ME
Data de Assinatura:01/07/2026
ITEM QNT. UNID. QTD MENSAL DESCRIÇÃO DO OBJETO EQUIPAMENTO VALORMENSAL V. TOTAL
01 12 MESES 28 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA GPS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, RELATÓRIO DE POSICIONAMENTO NO, CONTROLE DE FROTA, TELEMETRIA DIGITAL COMPLETA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE COMODATO, COMPONENTES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. RST MINI – MULTI PORTAL 1.808,04 21.696,58
WELLINGTON DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de saúde
Contratante