Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.329
Publicado em 08/07/2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº.10/2026
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE EMENDA IMPOSITIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARAÍ E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA.
O MUNICÍPIO DE GUARAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.070.548/0001-33, com sede administrativa na sua Prefeitura Municipal, situada na Avenida Bernardo Sayão, S/nº, Centro, Guaraí/TO, CEP 77700-000, Fone (63) 3464-1030, e-mail: gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e a PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Maria de Fátima Coelho Nunes, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 445499 SSP/TO, CPF/MF nº 451.504.351-04, residente e domiciliado(a) na Av. 11 de Abril, n° 2520, Centro, Guaraí/TO, CEP:77700-000, Fone(63)3464-1030, gabinetedoprefeito@guarai.to.gov.br, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 22.768.002/0001-68, doravante denominada CONVENENTE, representado por Sr. José Emídio Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.393.739 – SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 191.484.531-53, residente e domiciliado na Alameda Dall Agnol, nº 2.961, Setor Por do Sol, Guaraí – TO, conveniam mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Convênio fundamenta-se:
no art. 166 da Constituição Federal;
na Lei nº 14.133/2021;
na Lei nº 4.320/64;
na Lei Orgânica do Município;
na Lei Orçamentária Anual de 2026;
na Emenda Impositiva nº 10/2025;
na legislação municipal pertinente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados ao apoio das atividades desenvolvidas pela Associação Esportiva Emídio Ferreira, visando:
I – aquisição de materiais esportivos;
II – aquisição de uniformes;
III – aquisição de equipamentos esportivos;
IV – apoio às atividades esportivas e culturais desenvolvidas pela entidade;
V – custeio de despesas necessárias ao desenvolvimento dos projetos esportivos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor total do presente Convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE REPASSE
O recurso será repassado pelo Município mediante transferência bancária para conta de titularidade da Associação.
Parágrafo único. O repasse ocorrerá em parcela única, após a assinatura do Convênio e apresentação da documentação exigida.
CLÁUSULA QUINTA – DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas neste Convênio, sendo vedada sua aplicação em objeto diverso.
Poderão ser custeadas despesas com:
materiais esportivos; uniformes; equipamentos; despesas de competições; transporte de atletas; materiais de consumo relacionados às atividades esportivas; outras despesas diretamente ligadas ao objeto do Convênio.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
Compete à Associação:
I – aplicar corretamente os recursos;
II – manter documentação comprobatória;
III – permitir fiscalização do Município;
IV – manter conta bancária destinada à movimentação dos recursos, quando exigido;
V – restituir eventual saldo não utilizado.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Convenente deverá apresentar prestação de contas no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a aplicação integral dos recursos ou ao término da vigência do Convênio.
A prestação deverá conter:
relatório das atividades realizadas;
relatório de execução física;
relatório financeiro;
notas fiscais;
recibos;
comprovantes de pagamento;
extrato bancário;
fotografias das ações, quando possível;
relação dos bens eventualmente adquiridos.
Parágrafo único.A não apresentação da prestação de contas implicará na obrigação de restituição dos recursos, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis.
CLÁUSULA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO
A execução deste Convênio será acompanhada e fiscalizada pelo servidor designado pelo Município mediante Portaria específica.
CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária própria constante da Lei Orçamentária Anual.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA
O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse público e disponibilidade legal.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
O Convênio poderá ser rescindido:
I – por acordo entre as partes;
II – por descumprimento de qualquer cláusula;
III – por interesse público devidamente justificado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Guaraí/TO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Convênio.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Convênio com 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma sem emendas e entrelinhas para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Guaraí, 06 de julho de 2026.
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
José Emídio Filho
Presidente da Associação Esportiva Emídio Ferreira
ERRATA
Considerando a existência de erro material na identificação do CNPJ do contratante no contrato 062/2026, fica retificado o referido instrumento os seguintes termos:
ONDE SE LÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.609.087/001-27.
LEIA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.070.548/0001-33.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não foram objeto da presente retificação.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita Municipal
ERRATA
Considerando a existência de erro material na identificação do CNPJ do contratante no contrato 067/2026, fica retificado o referido instrumento os seguintes termos:
ONDE SE LÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.609.087/001-27.
LEIA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.070.548/0001-33.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não foram objeto da presente retificação.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita Municipal
ERRATA
Considerando a existência de erro material na identificação do CNPJ do contratante no contrato 068/2026, fica retificado o referido instrumento os seguintes termos:
ONDE SE LÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.609.087/001-27.
LEIA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.070.548/0001-33.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não foram objeto da presente retificação.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita Municipal
ERRATA
Considerando a existência de erro material na identificação do CNPJ do contratante no contrato 071/2026, fica retificado o referido instrumento os seguintes termos:
ONDE SE LÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.609.087/001-27.
LEIA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.070.548/0001-33.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não foram objeto da presente retificação.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada DM HOSPITALAR LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º43.721.362/0001-84
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Matheus Batista Garcia
Data de Assinatura: 07/07/2026
ITEM PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0002 ALCOOL ETILICO 70%, GEL, FRASCO DE 500 ML. ASPECTO GEL TRANSPARENTE COR INCOLOR ODOR CARACTERÍSTICO GRADUAÇÃO ALCOÓLICA 20ºC 66,0 A 68,0º INPM PH (20ºC) 5,0 A 7,0 – COMPOSIÇÃO: ETANOL, CARBÔMERO, ÁGUA, BENZOATO DE DENATÔNIO (DESNATURANTE) E NEUTRALIZANTE. O VENCEDOR DEVERA APRESENTAR NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS LAUDOS DELABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, COMPROVANDO ENSAIOS DE IRRITAÇÃO CUTÂNEA E OCULAR E AÇÃO BACTERICIDA. PROLINK 232 FRASCO R$ 7,49 R$ 1.737,68
0004 CAMPO CIRÚRGICO: COMPONENTES: CAMPO FENESTRADO, AVENTAL, TOALHA E PROTETORES. EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. TIPO: CONJUNTO COM NO MÍNIMO 1 CAMPO P/ MESA. ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. POLARFIX 100 UN R$ 3,77 R$ 377,00
0006 COMPRESSA DE GAZE, ROLO DE 91 CM X 91 M. OBS: GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO NÃO ESTÉRIL MEDINDO 91 CM DE LARGURA POR 91 M DE COMP. COM DENSIDADE 13 FIOS POR CMª, CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, COMPOSTA POR 3 DOBRAS E 8 CAMADAS, UNIFORME-MENTE ENROLADAS SOBRE SI, ALTAMENTE ABSORVENTE, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS E AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO COM PESO MÍNIMO DE 1,8 KG. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER MA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14.108, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. DESCTEXTIL 427 ROLO R$ 16,70 R$ 7.130,90
0008 COLETOR DE PERFUROCORTANTES 13 LT DESCARBOX 322 CAIXA R$ 6,41 R$ 2.064,02
0021 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL PRODUZIDO COM 100% DE FIBRAS DE CELULOSE VIRGEM, QUE PROPORCIONA AO PRODUTO MAIOR RESISTÊNCIA, MACIEZ, ALTA ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS, SEM FUROS, MANCHAS OU RASGOS. MAIOR HIGIENIZAÇÃO PARA O LOCAL EM QUE SERÁ UTILIZADO. MEDIDAS: 70CMX50M. DESCARBOX 320 ROLO R$ 11,31 R$ 3.619,20
0029 SERINGA. MATERIAL: POLIPROPILENO. TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA. CAPACIDADE: 3 ML. TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP. ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL; ESTÉRIL – ETO; ATÓXICA E APIROGÊNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESSÃO, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO ÊMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO; ANEL DE RETENÇÃO: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO. DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO; ESCALA VOLUMÉTRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP – SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POLÍMERO INERTE (NÃO REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA. SR 5.000 UN R$ 0,14 R$ 700,00
0032 SERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 10 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA COMPONENTE ADICIONAL: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32 APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL ESTÉRIL – ETO; ATÓXICA E APIROGÊNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESSÃO, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO ÊMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO; ANEL DE RETENÇÃO: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO. DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO; ESCALA VOLUMÉTRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP – SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POLÍMERO INERTE (NÃO REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA. SR 9.900 UN R$ 0,41 R$ 4.059,00
0033 SERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 20 ML TIPO BICO: BICO LATERAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL ESTÉRIL – ETO; ATÓXICA E APIROGÊNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESSÃO, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO ÊMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO; ANEL DE RETENÇÃO: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO. DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO; ESCALA VOLUMÉTRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP – SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POLÍMERO INERTE (NÃO REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA. SR 6.400 UN R$ 0,49 R$ 3.136,00
0038 SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADA, TIPO FOLEY, Nº 20, QUANTIDADE VIAS 2 UM/ SONDA TRATO URINÁRIO MODELO: FOLEY MATERIAL: SILICONE C/ AGENTE REDUTOR DE BIOFILME CALIBRE: 20 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADRÃO VOLUME: C/ BALÃO CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA C/ ORIFÍCIO ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL MEDIX 150 UN R$ 3,22 R$ 483,00
0041 TUBO HOSPITALAR DE SILICONE 100% PURO. COR NATURAL TRANSPARENTE, PAREDE INTERNA LISA DE ESPESSURA UNIFORME, PAREDE EXTERNA COM RESISTÊNCIA A TRAÇÃO, SUPORTANDO VÁRIAS ESTERILIZAÇÕES A VAPOR (AUTOCLAVE), RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS, ISENTO DE AROMA OU PERFUME. TAMANHO N° 203 – ROLO C/ 15 METROS. MEDICONE 30 UN R$ 146,10 R$ 4.383,00
0043 VESTIMENTA HOSPITALAR ESTERILIDADE: REUTILIZÁVEL TIPO: AVENTAL / CAMISOLA / BATA MATERIAL: ALGODÃO E POLIÉSTER – TECIDO MISTO GRAMATURA: MÍNIMO DE 120 G/M2TIPO MANGA: CURTA MODELO CAMISOLA: AJUSTÁVEL C/ ABERTURA NA FRENTE OU COSTAS TAMANHO: ADULTO GRANDE (G) CARACTERÍSTICA: C/ COR, UNISSEX ANADONA 30 UN R$ 2,31 R$ 69,30
0048 Tala em EVA moldável e aramada – GG, A tala moldável aramada em EVA é um equipamento utilizado para resgate e remoção de pessoas com necessidades de imobilização provisória de membros superiores e inferiores. A tala moldável aramada em EVA é revestida com material emborrachado, e oferece muito mais conforto ao paciente, é um equipamento de grande utilidade para equipar ambulâncias e unidades de resgates. GG: (1,02 x 11,50 cm) Amarela. RESGATE SP 10 UN R$ 17,39 R$ 173,90
VALOR TOTAL R$ 27.933,00
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: H NOGUEIRA DE SOUZA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.505.145/0001-48
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Hewerton Nogueira De Souza
Data de Assinatura: 07/07/2026
ITEM PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0031 SERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 10 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL ESTÉRIL – ETO; ATÓXICA E APIROGÊNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESSÃO, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO ÊMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO; ANEL DE RETENÇÃO: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO. DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO; ESCALA VOLUMÉTRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER LOCK – SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POLÍMERO INERTE (NÃO REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA MEDIX 8.100 UN R$ 0,51 R$ 4.131,00
0047 Kit de cinto para prancha de resgate- 03 unidades kit cinto para prancha de resgate- com 3 unidades. Informações adicionais: conjunto com 3 peças (cores: preto, amarelo e vermelho). – Ideal para processo de imobilização. Produzido em polipropileno. – Espessura: 3mm -Comprimento: 1,54 m -Largura 5 cm -Peso: 190 g. RESGATE 9 UN R$ 39,00 R$ 351,00
VALOR TOTAL R$ 4.482,00
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.384.022/0001-06
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Lorrayne Nascimento Barbosa
Data de Assinatura: 07/07/2026
Item PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0007 CUBA RIM. EM AÇO INOXIDÁVEL, COM CAPACIDADE DE 700ML. 26X12CM. MARYAM/
MT3975 40 UN 56,81 R$ 2.272,40
0044 Cinta pélvica para regate APH tamanho P – possui fivela autostop testada individualmente para garantir o engate com a força correta; o dispositivo possui uma cobertura plástica de baixa fricção em sua parte posterior permitindo um deslizamento facilitado por baixo da vítima; o tecido é macio e evita desconforto durante sua utilização; o extensor com velcro proporciona uma fixação rápida e fácil uma vez que a fivela autostop seja engatada; a pressão na pele não excede 32mmhg garantindo a proteção da pele dos danos por pressão. Cinta pequeno: 69 a 119 cm de circunferência de quadril. – Comprimento do corpo principal: 93 cm – Largura: 18 cm – Comprimento da alça amarela: 19 cm – Comprimento da alça traseira: 56 cm – Peso: 320g HOSPICENTER 2 UN R$ 975,00 R$ 1.950,00
0050 Aspirador venturi tipo vacuômetro para rede de Ar Comprimido com frasco de viro de 500mL autoclávavel. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal botão de controle do fluxo de aspiração, bico de sucção e bóia de segurança. HAOXI 2 UN R$ 102,36 R$ 204,72
VALOR TOTAL R$ 4.427,12
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.099.395/0001-24
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Marcia Gomes De Sousa Paula
Data de Assinatura: 07/07/2026
Item PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0014 ESTESIÔMETRO – KIT PARA TESTE DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA-MONOFILAMENTOS SIMEMES-WEISNTEIN: O KIT CONSISTE EM UM CONJUNTO DE SETE CANETAS COM MONOFILAMENTOS EM NYLON, DE DIFERENTES ESPESSURAS E CORES, QUE PERMITEM VERIFICAR O NÍVEL DE SENSIBILIDADE DE NERVOS PERIFÉRICOS. INSTRUMENTO UTILIZADO PARA DETECÇÃO E MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES FUNCIONAIS. ENVIAR AMOSTRA. SORRI-
BAURU 10 KIT R$ 318,00 R$ 3.180,00
0016 FITA MÉTRICA INCOTERM 30 UN R$ 8,50 R$ 255,00
0020 LANTERNA CLÍNICA DE PUPILA, LÂMPADA DE ALTA INTENSIDADE, CORPO EM ALUMÍNIO DURO, CLIP PARA PRENDER NO BOLSO, INTERRUPTOR ATRAVÉS DO CONTATO DO CLIP NO CORPO DA CANETA INCOTERM 30 UN R$ 29,00 R$ 870,00
0052 Oxímetro infantil O GS Pulse Pro é um dispositivo de monitoramento portátil e preciso, ideal para medir a saturação de oxigênio (SpO2) e a frequência cardíaca em pacientes de todas as idades (neonatais, pediátricos e adultos), com sensores adequados para MEDMAX 1 UN R$ 1.503,00 R$ 1.503,00
VALOR TOTAL R$ 5.808,00
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MED TOCANTINS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 57.164.665/0001-58
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Leonardo Lustosa Lima Filho
Data de Assinatura: 07/07/2026
ITEM PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0003 AVENTAL CIRÚRGICO – PARAMENTAÇÃO ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL- MATERIAL: 100% ALGODÃO- GRAMATURA: MÍNIMO DE 260 G/M2- MODELO MANGA: LONGA C/ PUNHO EM MALHA-TAMANHO: GRANDE (G) – TIPO FECHAMENTO: POSTERIOR P/ PESCOÇO E CINTURA DESCARPACK 50 UN R$ 10,80 R$ 540,00
0005 CATETER VENOSO PERIFERICO TIPO JELCO Nº18 DESCARPACK 300 UN R$ 0,83 R$ 249,00
0015 FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, MEDINDO 19X30. PRODUTO NACIONAL. REFERÊNCIA: MELHOR QUALIDADE. NÃO SERÁ ACEITO DA MARCA CIEX OU DE QUALIDADE SIMILAR. SSPLUS 345 UN R$ 5,04 R$ 1.738,80
0018 LÂMINA PARA BISTURI ESTERELIZADA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, DESCARTÁVEL, TAMANHO 24, CX COM 100 UND. MEDIX 92 CAIXA R$ 25,22 R$ 2.320,24
0023 UVA CIRÚRGICA MATERIAL: BORRACHA NATURAL – LÁTEX-SUPERFÍCIE: SUPERFÍCIE TEXTURIZADA- FORMATO: ANATÔMICO-PÓ: COM PÓ BIOABSORVÍVEL- COR: C/ COR- TAMANHO: Nº 6,0-APRESENTAÇÃO: EM PAR- ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO-EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. LMEDIX 200 PAR R$ 1,65 R$ 330,00
0024 ÓCULOS DE PROTEÇÃO – LENTE CRISTAL SF 10 UN R$ 13,20 R$ 132,00
0025 PAPEL FILME PVC – 300 MT CETROFILM 327 UN R$ 30,00 R$ 9.810,00
0040 SUPORTE PARA PERFUROCORTANTES 7L. EM ALUMÍNIO, REVESTIDO POR TINTA BRANCA, DEVE SER FABRICADO PARA SUPORTAR A CAIXA DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, COM PARAFUSOS PARA FIXAR NA PAREDE. MEDIX
30 UN R$ 20,68 R$ 620,40
0054 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 1% 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL SEM VASOCONSTRITOR HYPOFARMA 400 UN R$ 8,52 R$ 3.408,00
VALOR TOTAL R$ 19.148,44
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2026
Processo: 1537/2026
PREGÃO ELETRONICO 027/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITAR LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.545.22/0001-90.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa contratação de empresa para eventual aquisição de insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí, bem como de insumos de uso comum a todos os setores da Secretaria, conforme itens previstos na Programação Anual de Contratações da Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Osemar Cruz Mouzinho
Data de Assinatura: 07/07/2026
ITEM PRODUTO MARCA/
FABRICANTE QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
0001 ÁLCOOL ETÍLICO (ETANOL); ÁLCOOL HOSPITALAR TIPO HIDRATADO; TEOR ALCOÓLICO 70% (70¨GL); LÍQUIDO; USO HOSPITALAR ITAJÁ 2.411 FRASCO R$ 6,90 R$ 16.635,90
0009 COLETOR DE PERFUROCORTANTES 7 LT CRAL 55 CAIXA R$ 5,50 R$ 302,50
0010 COLETOR DE PERFUROCORTANTES 3 LT FLEXPEL 312 CAIXA R$ 2,60 R$811,20
0011 ESCALPE Nº 25 (DISPOSITIVO VENOSO PERIFÉRICO). AGULHA COM BISEL COMP. ATÉ 1 CM. AÇO INOX. TRIFACETADA, AFIADA, SEM REBARBAS, COM TAMPA PROTETORA, ATRAUMÁTICA, ASA FLEXÍVEL (TIPO BORBOLETA) PARA ADEQUADO MANUSEIO. WILTEX 1.200 UN R$ 0,25 R$ 300,00
0012 ESCALPE Nº 27 (DISPOSITIVO VENOSO PERIFÉRICO). AGULHA COM BISEL COMP. ATÉ 1 CM. AÇO INOX. TRIFACETADA, AFIADA, SEM REBARBAS, COM TAMPA PROTETORA, ATRAUMÁTICA, ASA FLEXÍVEL (TIPO BORBOLETA) PARA ADEQUADO MANUSEIO. EXTENSÃO DE SILICONE FLEXÍVEL. CONEXÃO LUER LOCK COM TAMPA PROTETORA. ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL. MELHOR QUALIDADE. TKL 700 UN R$ 0,28 R$ 196,00
0013 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL PARA COLETA DE CITOLOGIA ONCÓTICA DO COLO DO ÚTERO COM MICRO-CERDAS DE MONOFILAMENTO EXTREMAMENTE FINO, NA ESPESSURA DE 0,04 MM; MONOFILAMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE AÇO INOXIDÁVEL, MALEÁVEL, NA ESPESSURA DE 0,35 M. COMPRIMENTO TOTAL DA ESCOVA DE 200 MM, SENDO 18 MM A PONTA ATIVA E 182 MM DE CABO. ABSORVE CRAL 50 UN R$ 0,45 R$ 22,50
0017 LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº15, TIPO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CX COM 100 UND. LAMEDID 122 CAIXA R$ 25,25 R$ 3.080,50
0019 LANCETAS DESCARTÁVEIS, MATERIAL LÂMINA AÇO INOXIDÁVEL, PONTA AFIADA, ESPESSURA ULTRA-FINA PARA PUNÇÃO INDOLOR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. CRAL 160 CAIXA R$ 4,30 R$ 688,00
0026 PINÇAS HARTMANN (CORPO ESTRANHO). REFERÊNCIA: MELHOR QUALIDADE. 12 CM. GOLGRAN 30 UN R$ 171,55 R$ 5.146,50
0030 SERINGA MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA CAPACIDADE: 5 ML TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER SLIP ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA COMPONENTE ADICIONAL: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32 APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL ESTÉRIL – ETO; ATÓXICA E APIROGÊNICA; LUBRIFICADA COM SILICONE: REDUZ A PRESSÃO, PERMITE MOVIMENTO SUAVE DO ÊMBOLO; CORPO TRANSPARENTE: PERMITE A VISUALIZAÇÃO NÍTIDA DO FLUÍDO ASPIRADO; ANEL DE RETENÇÃO: IMPEDE O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO. DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO; ESCALA VOLUMÉTRICA DEMARCADA EM MILILITROS; MODELO: BICO LUER SLIP – SEM AGULHA; MATERIAL: POLIPROPILENO POLÍMERO INERTE (NÃO REAGE COM MEDICAMENTOS); VALIDADE DE 5 ANOS; COM REGISTRO NA ANVISA SR 13.400 UN R$ 0,24 R$ 3.216,00
0034 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 GLOMED 800 UN R$ 0,63 R$ 504,00
0035 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 GLOMED 650 UN R$ 0,63 R$ 409,50
0036 SONDA TRATO URINÁRIO. MODELO: FOLEY MATERIAL: SILICONE C/ AGENTE REDUTOR DE BIOFILME CALIBRE: 16 FRENCH VIAS: 2 VIAS CONECTOR: CONECTOR PADRÃO VOLUME: C/ BALÃO CERCA 10 ML TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA C/ ORIFÍCIO ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL TKL 200 UN R$ 2,23 R$ 446,00
0037 SONDA TRATO URINÁRIO MODELO: URETRAL MATERIAL: PVC CALIBRE: 18 FRENCH CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA COMPRIMENTO: CERCA 40 CM TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL BIOBASE 200 UN R$ 0,91 R$ 182,00
0039 SORO GLICOSADO 5% – EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML FRESENIUS 2.100 UN R$ 4,69 R$ 9.849,00
0053 Agulha hipodérmica 20 x 0,55 mm (24G x 3/4) – descartável, estéril, confeccionada em aço inoxidável siliconizado, atóxica e apirogênica, com bisel trifacetado e ponta afiada sem rebarbas. Possui parede fina (thin wall), canhão em material plástico resistente, compatível com seringas com conexão tipo Luer slip e Luer lock, garantindo encaixe seguro. Esterilizada por óxido de etileno. Acondicionada em embalagem individual em blister de plástico e papel grau cirúrgico, devidamente selada, assegurando a integridade e esterilidade do produto até o momento do uso. Indicada para aplicação de soluções e medicamentos por vias endovenosa, intramuscular, subcutânea e intradérmica, bem como para coleta de sangue e outros fluidos. Tamanho aproximado 20 x 0,55 mm (24G x 3/4) ou equivalente. Caixa com 100 unidades. LABOR IMPORT 100 CAIXA R$ 8,25 R$ 825,00
0055 FIO DE SUTURA DE NYLON N°3, ESTÉRIL, USO PARA SUTURA TECNOFIO 350 UN R$ 1,12 R$ 392,00
VALOR TOTAL R$ 43.006,60
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde