Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.333
Publicado em 14/07/2026
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Para Realização De Reforma E Ampliação De Prédio Público Escola Municipal Luiz De Camões De Guaraí/TO, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 14/07/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2026/7
Entrega das Propostas: a partir do dia 14/07/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 30/07/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 13 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de reforma e ampliação de prédio público, Escola Municipal Sossego da Mamãe de Guaraí/TO, conforme Termo de Convênio n.° 247/2024, celebrado junto ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Educação, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 14/07/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2026/6
Entrega das Propostas: a partir do dia 14/07/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 31/07/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 13 de junho de 2026.
Cleube Roza Lima
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lei Federal n° 14.133/2021, art 25, inciso IV, § 4° e art. 75, inciso II
DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N.º 08/2026
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 2166/2026
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Dispensa de Licitação para o Fundo Municipal de Educação, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONTRATAÇÃO DE PRESSOA JURÍDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PRÉDIOS EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXPECIFICO AS UNIDADE ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À OFERTA DO ENSNO APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ, VISANDO A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O CONTROLE DE PRAGAS/INSETOS: FORMIGA, PERNILONGOS, RATOS, BARATAS, TRAÇAS, ARANHA, MOSCA, CUPINS, ESCORPIÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos. Demais especificações encontram-se no Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas:
Data da sessão: 20/07/2026
Horário de Análise das Propostas de preço: 9h do dia 20/07/2026
Local da Sessão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Av. Antônio Mendes Ribeiro, S/N, Setor Planalto, CEP 77.700-000, Guaraí/TO.
As propostas de preço dos interessados em participara do certame, deverão ser encaminhadas no e-mail: semecguarai2020@gmail.com até as 8h do dia 20/07/2026. Ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Guaraí (endereço acima), protocolando o envelope com a proposta até as 08h do dia 20/07/2026
O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletrônico do município https://transparencia.guarai.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes/dispensas-inexigibilidades
Guaraí/TO, 14 de julho de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 3.382/2026
DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE GUARAÍ DIVULGA CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guaraí, por meio do Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil, informa à população que o contato oficial da Defesa Civil Municipal está disponível para atendimento, orientações e recebimento de demandas relacionadas a situações de risco, prevenção e controle de ocorrências no município.
O canal pode ser utilizado para comunicar situações como alagamentos, queimadas, queda de árvores, riscos em estruturas, acidentes naturais, emergências e demais situações que possam comprometer a segurança da população.
A divulgação do número tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade ao serviço de Defesa Civil, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e resposta a possíveis ocorrências no município.
Contato da Defesa Civil Municipal de Guaraí:
(63) 99222-2576
A participação da população é fundamental para que a Defesa Civil possa atuar de forma mais rápida e eficiente na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 593/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil, para execução de obra de construção de Escola de Tempo Integral Padrão FNDE, Escola de 13 Salas.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ TO, por intermédio de seu Gestor, o Sr. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e autotutela administrativa e as recomendações da Assessoria Jurídica municipal, DECIDE:
DETERMINAR A ANULAÇÃO do edital publicado e, por conseguinte, de todas as fases, etapas e atos subsequentes do certame, em razão da inclusão de cláusula restritiva que contraria expressamente o disposto no art. 67, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
DECLARAR A NULIDADE de todos os atos praticados no bojo da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 a partir da publicação do edital, inclusive, alcançando por via de consequência a adjudicação, a homologação e o instrumento contratual firmado.
DETERMINAR ao setor técnico responsável que promova a imediata correção do instrumento convocatório, em observância ao disposto no item 1 desta decisão, com a exclusão da cláusula restritiva declarada ilegal e a adequação do edital aos ditames da Lei nº 14.133/2021. Após a realização das correções, o novo instrumento convocatório deverá ser encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de novo parecer jurídico e, cumpridas as demais formalidades previstas na legislação de regência, promovida a republicação do edital, com o regular prosseguimento do procedimento licitatório.
REGISTRAR A INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR, uma vez que a nulidade opera retroativamente para todos os atos do processo e, no presente caso, não houve qualquer execução do objeto contratual ou prestação de serviços por parte da empresa declarada vencedora que justifique o pagamento de indenização por perdas e danos ou ressarcimento de custos, nos termos do Art. 149 da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Guaraí – TO, 13 de julho de 2026.
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 838/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 03 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 839/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 06 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 840/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 08 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 841/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 10 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 842/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 13 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 843/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 15 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 844/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 17 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 845/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 20 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 846/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 22 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 847/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 24 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 848/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 27 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 849/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 29 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 850/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal João Batista Silva, motorista, matricula funcional n° 287 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 31 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de julho de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO