Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.346
Publicado em 03/08/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 03/2026
O Prefeita Municipal Fátima Coelho Nunes de Guaraí/TO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados constantes nas matrículas abaixo, que tramita perante este Município o procedimento administrativo n.º 1.848/2025, referente à regularização fundiária urbana de interesse social, que tem por objetivo regularizar uma área de terreno consolidada dentro do perímetro urbano desta cidade com a área total 172.325,00 m² constituído por parte integrante do Lote nº 04, do Loteamento Guará, denominado Setor São Luiz, objeto da matrícula n.º 5.300 e 6.792, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, CNS: 12.901-5, com data de 05 de agosto de 1994, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é o seguinte:
Pois bem.
Vossa Senhoria, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 031.125.581-70, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 11352, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 12,00 metros de frente para a Rua Maranhão, 12,00 metros de fundo, limitando com o Lote nº 12, 30,00 metros em uma Lateral, limitando com o Lote nº 10 e 30,00 metros na outra lateral, limitando com a Rua Wlisses Guimarães.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 13,99 metros de frente, por 27,05 metros na lateral direita, por 30,51 metros na lateral esquerda, por 12,00 metros de fundo e 359,916 m² de área total.
Vossa Senhoria, ANALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 585.447.981-87, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 7146, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 12,00 metros de frente para a Rua Barnabé; 12,00 metros de fundo, limitando com o lote nº 20; 30,00 metros em uma lateral, limitando com o lote nº 14 e 30,00 metros na outra lateral, limitando com o lote nº 16, todos da mesma quadra.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 11,87 metros de frente, por 29,89 metros na lateral direita, por 30,33 metros na lateral esquerda, por 11,89 metros de fundo e 357,548 m² de área total.
Vossa Senhoria, ARIENA MOURA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 340.904.521-04, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 10603, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 12,00 metros de frente para a Rua 03 de Maio; 12,00 metros de fundo, limitando com parte do lote nº 16; 30,00 metros em uma lateral, limitando com o lote nº 17 e 29,00 metros na outra lateral, limitando com o lote nº 19, todos da mesma.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 11,99 metros de frente, por 29,22 metros na lateral direita, por 30,28 metros na lateral esquerda, por 12,05 metros de fundo e 357,084 m² de área total.
Vossa Senhoria, CICERO FELIX DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 401.740.503-72, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 8547, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 12,00 metros de frente para a Rua 3 de Maio; 12,00 metros de fundo, limitando com o lote nº 04; 30,00 metros em uma lateral, limitando com o lote nº 20 e 30,00 metros na outra lateral, limitando com o lote nº 22, todos da mesma quadra.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 11,07 metros de frente, por 29,97 metros na lateral direita, por 29,71 metros na lateral esquerda, por 11,52 metros de fundo e 336,848 m² de área total.
Vossa Senhoria, CINVALDO MARCELINO BRITO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 900.685.301-10, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 10954, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 10,00 metros de frente para a Avenida Fortaleza, 10,00 metros de fundo, limitando com o Lote nº 17, 25,00 metros em uma lateral, limitando com o Lote nº 01 e 32,00 metros na outra lateral, limitando com o Lote nº 03, todos da mesma quadra.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 10,00 metros de frente, por 34,38 metros na lateral direita, por 28,10 metros na lateral esquerda, por 11,92 metros de fundo e 313,391 m² de área total.
Vossa Senhoria, EMMIVALDO COELHO DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 875.758.331-53, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 10965, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 12,00 metros de frente para a Avenida Paraíso, 12,00 metros de fundo confrontando com Chácara, 31,44 metros na lateral direita confrontando com Área Institucional 02 e 31,44 metros na lateral esquerda confrontando com o Lote 11.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 12,08 metros de frente, por 28,34 metros na lateral direita, por 28,28 metros na lateral esquerda, por 12,15 metros de fundo e 342,965 m² de área total.
Vossa Senhoria, EVALDINA NAZARENO BRITO FERNEDA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 627.774.249-34, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 7122, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 24,00 metros de frente para a Rua Barnabé; 24,00 metros de frente para a Rua Norte Sul; 60,00 metros em uma lateral, limitando com os lotes n.ºs 10 e 25 e 60,00 metros na outra lateral, limitando com os lotes n.ºs 13 e 22.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 23,27 metros de frente, por 60,00 metros na lateral direita, por 60,00 metros na lateral esquerda, por 23,74 metros de fundo e 1.420,51 m² de área total.
Vossa Senhoria, SIRLENE BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 970.916.771-53, possui um imóvel, objeto de matrícula n° 10935, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí/TO, dentro deste perímetro total que está sendo regularizado.
O presente imóvel possui em sua matrícula as seguintes medidas:
IMÓVEL: 10,00 metros de frente para a Rua Paracambi, 10,00 metros de fundo, limitando com parte do lote n.º 12; 20,00 metros numa lateral, limitando com a Av. Manoel Alencar e 20,00 metros na outra lateral, limitando com o lote n.º 10.
Contudo, após a verificação in loco realizada por técnicos da empresa TG Topografia & Engenharia, CNPJ n.º 46.183.608/0001-08, constatou-se que a área de Vossa Senhoria é, em verdade, a seguinte: medindo 12,10 metros de frente, por 29,91 metros na lateral direita, por 29,84 metros na lateral esquerda, por 12,11 metros de fundo e 361,555 m² de área total.
Nesse sentido, em cumprimento ao procedimento do art. 31 da Lei Federal n.º 13.465/2017, tentamos notificá-lo por via postal, com aviso de recebimento, seguindo o procedimento do art. 31 da Lei Federal n.º 13.465/2017, que prevê, in verbis:
§ 4º A notificação do proprietário e dos confinantes será feita por via postal, com aviso de recebimento, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição, considerando-se efetuada quando comprovada a entrega nesse endereço.
§ 5º A notificação da Reurb também será feita por meio de publicação de edital, com prazo de trinta dias, do qual deverá constar, de forma resumida, a descrição da área a ser regularizada, nos seguintes casos:
I – quando o proprietário e os confinantes não forem encontrados; e
II – quando houver recusa da notificação por qualquer motivo.
Todavia, uma vez que não obtivemos retorno do aviso de recebimento expedido ao endereço de residência constante na matrícula, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, via edital, para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 dias, sob pena de a ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que titulariza sobre o imóvel objeto da REURB, nos termos do art. 20, § 6º, bem como artigo 31 e parágrafos seguintes da Lei n.º 13.465/2017, ciente de que a notificação não será renovada no caso de a titulação final a ser outorgada seja a de usucapião.
Informo ainda que será solicitado ao(à) Oficial(a) de Registro de Imóveis competente, por este Município, a retificação da área de Vossa Senhoria, conforme descrições corretas mencionadas no tópico anterior, dentro do procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Predominância Social, sem que isso lhe gere ônus com custas e/ou emolumentos cartorários.
Destaca-se que tais medidas NÃO acarretarão perda do seu direito real de propriedade sobre o imóvel dos imóveis elencados, permanecendo a titularidade do mesmo em seu domínio. Contudo, uma vez que a descrição da área encontra-se em desconformidade com a realidade fática, serão requeridas as devidas retificações para se adequar à Regularização Fundiária de todo perímetro total.
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraí/TO, 03 de agosto de 2026.
Maria de Fatima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 055/2026
Processo: 1296/2026
Pregão Eletrônico: 021/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 25.341.162/0001-14.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde – UBS e o Centro de Especialidades Odontológicas do município – CEO, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.
Signatários: Wellington de Sousa Silva
Caroline de Fatima Thereza Ladeira
Data de Assinatura: 31/07/2026
ESPECIFICAÇÃO MODELO MARCA/
FABRICANTE QUANT. Valor Unitário Valor Total
0003 ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL – COM TAMPA FLIP FLOP PARA MINIMIZAR O DISPERDÍCIO, SOLVENTE A BASE DE ÁLCOOL E ÁGUA; SISTEMA ADESIVO COM
NANOTECNOLOGIA (TAMANHO DE PARTÍCULA DE 5 NM). PADRÃO DE REFERÊNCIA: ADPER SINGLE BOND2 DA 3M OU QUALIDADE SUPERIOR. OBS: NÃO SERÁ ACEITO MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM NENHUMA HIPÓTESE E COM VALIDADE INFERIOR A 36 MESES. 3 M SINGLE BOND 2 3M SINGLE BOND 2 100 UN R$ 94,35 R$9.435,00
0004 AFASTADOR MINESSOTA (CIRURGIA) IMPLA IMPLA 10 UN R$ 7,37 73,70
0008 AGULHA GENGIVAL ESTÉRIL- CALIBRE 30 G EXTRA-CURTA. COMPRIMENTO 15X0, 30. BISEl TRI FACETADO E CÂNULA SILICONIZADA. CÂNULA ALTAMENTE FLEXIVEL. CANHÃO PADRNIZADO EM CORES (30G- AMARELO E 27G-CINZA).
CABHÃO CENTRALIZA E FIXA A AGULHA. CANHÃO COM ROSCA UNIVERSALPARA AS SERINGAS CARPULE.AGULHA APRESENTA DOIS PROTETORES QUE FORAM O ESTOJO PLÁSTICO DA AGULHA GENGIVAL. ESTERELIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO. GARANTIA DE ESTERELIDADE POR 5 ANOS DA DATA DA FABRICAÇÃO. CAIXA COM
100 UNIDADES. MEDIX MEDIX 15 CX 28,01 420,15
0009 ALAVANCA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável- Tipo: Apical- Características Adicionais: Direita- Referência: Nº 303- Esterilidade: Autoclavável IMPLA IMPLA 10 UN 16,48 164,80
0015 ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO ALPHACAINE, CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 2% COM EPNEFRINA 1:100.000, TUBETE DE VIDRO, COM 50 UNIDADE, 1,8ML CADA. NÃO SERÃO ACEITAS DE FORMA SUBSTITUTIVA ANESTÉSICO COM CARACTRISTICAS DIFERENTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8ML. TUBETE DE VIDRO. NÃO SERÁ ACEITO TUBETE DE PLÁSTICO EM
NENHUMA HIPÓTESE. (500 unid totaliza 10 cx) DFL DFL 500 TUBETE 2,89 1.445,00
0020 BANDA MATRIZ ODONTOLÓGICA, MAT: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA 5MM, TIPO DE USO: DESCARTÁVEL, REF: FAVA OU TDV NÃO SERÃO ACEITAS MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM
NENHUMA HIPÓTESE IMPLA IMPLA 50 UN 1,19 59,50
0021 BANDA MATRIZ ODONTOLÓGICA, MAT: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA 7MM, TIPO DE USO: DESCARTÁVEL, REF: FAVA OU TDV NÃO SERÃO ACEITAS MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM
NENHUMA HIPÓTESE IMPLA IMPLA 50UN 1,26 63,00
0023 BANDEJA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COM SEPARAÇÃO NA COR: PRATA. APROXIMADAMENTE: 22X10X1 CM
(TAMANHO m)) IMPLA 22X09X1,5 IMPLA 22X09X1,5 10 UN 18,09 180,90
0028 BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº
1012 HL; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Esférica; Tipo Haste: Haste Longa; Tipo Corte: Cirúrgica;
Numeração Americana: 1012 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0029 BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº
1013; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Esférica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Cirúrgica; Numeração Americana: 1013 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0030 BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº
1014.; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Esférica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte
Médio; Numeração Americana: 1014 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0031 BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº
1015; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Esférica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte
Médio; Numeração Americana: 1015 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0032 BROCA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº
1016; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Esférica; Tipo
Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração Americana: 1016; 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 95,00
0033 BROCA 1091; Broca Alta Rotação; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Cilíndrica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração
Americana: 1091 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0034 BROCA 1092; Broca Alta Rotação; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Cilíndrica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração
Americana: 1092 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0035 BROCA 1093; Broca Alta Rotação; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Cilíndrica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração
Americana: 1093 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 57,50
0036 BROCA 1094; Broca Alta Rotação; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Cilíndrica; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio Numeração
Americana: 1094 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 20 UN 1,90 38,00
0037 BROCA ALTA ROTAÇÃO PARA POLIMENTO DE RESINA 3118 FF DOURADA; Broca Alta
Rotação; Material: Aço Inoxidável Diamantada; Formato: Chama; Tipo Haste: Haste Regular; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração Americana: 3118 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0040 BROCA CARBIDE TRANSMETAL 1557; Broca
Alta Rotação; Tipo Corte: Picotada ou transversal; Material: Carbide; Característica Adicional: Topo Arredondado; Numeração Americana 1: Ref. 1557; Tipo Haste: Haste Regular;
Formato: Cilíndrica 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 10 UN 5,29 52,90
0041 BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR,
REFERÊNCIA: REF. 8 E.H. KAVO KERR E.H. KAVO KERR 10 UN 5,95 59,50
0043 BROCA DE TUNGSTÊNIO MAXICUT PARA
PEÇA DE MÃO – (PRÓTESE) IMPLA IMPLA 5 UN 29,35 146,75
0044 BROCA DE TUNGSTÊNIO MINICUT PARA
PEÇA DE MÃO – (PRÓTESE) IMPLA IMPLA 10 UN 29,35 146,75
0045 BROCA DIAMANTADA HASTE LONGA 1014
HL 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 un 1,90 47,50
0046 BROCA DIAMANTADA HASTE LONGA 1016
HL. 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0047 BROCA FG CARBIDE ¼. 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 5 UN 4,98 24,90
0048 BROCA FG CARBIDE ½. 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 5 UN 4,98 24,90
0049 BROCA FG CARBIDE 1. 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 5 UN 4,98 24,90
0050 BROCA FG 3,4,5 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 5 UN 4,98 24,90
0052 BROCA 2200 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0053 BROCA 2135 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0054 BROCA 3118 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0055 BROCA 3203 F 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0056 BROCA 2096 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0057 BROCA 3098 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0058 BROCA 3100 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 10 UN 1,90 19,00
0059 BROCA 1051 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 10 UN 1,90 19,00
0060 BROCA 2135 F 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0061 BROCA 3195 F 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 25 UN 1,90 47,50
0062 BROCA 3118 F 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0063 BROCA 2135 FF 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0067 BROCA PARA POLIMENTO DE RESINA Nº
1190 FF DOURADA 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0068 BROCA -Material: Aço Inoxidável Diamantada- Formato: Cone Invertido – Característica Adicional: Com Colar- Tipo Haste: Haste Regular- Tipo Corte: Corte
Médio- Numeração Americana: 1042 50 U 50 UN 1,90 95,00
0069 BROCA PARA POLIMENTO DE RESINA Nº
3168 FF DOURADA 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0070 BROCA PARA POLIMENTO DE RESINA Nº
3195 FF DOURADA 3R/ MICRODONT 3R/ MICRODONT 50 UN 1,90 95,00
0071 BROCA ZEKRYA HASTE LONGA E REGULAR
(CIRURGIA) Marca de referência ANGELUS
ou Maillefer. IMPLA IMPLA 100 UN 9,65 965,00
0074 CABOS PARA BISTURI IMPLA IMPLA 5 UN 6,57 32,85
0080 CLOREXIDINA 0,12% – 1 LITRO DENTAL CLEAN DENTAL CLEAN 50 FRASCO 19,97 998,50
0084 CUNHA ANATÔMICA COLORIDA FINA –
CAIXA COM 100 UNIDADES. IMPLA IMPLA 8 CX 6,89 55,12
0087 CURETA MC CALL 11-12 IMPLA IMPLA 1 UN 6,00 6,00
0088 CURETA MC CALL 13-14 IMPLA IMPLA 1 UN 6,00 6,00
0089 CURETA MC CALL 17-18 IMPLA IMPLA 1 UN 6,00 6,00
0091 Cureta Odontológica DE DENTINA-Material: Aço Inoxidável- Aplicação: Remoção Dentina- Esterilidade: Autoclavável- NUMERAÇÃO A COMBINAR
COM FORNECEDOR. IMPLA IMPLA 10 UN 5,77 57,70
0098 ESPÁTULA PARA RESINA COM CALCADOR NA PONTA. N 1 PONTAS DE AÇO INOX REVESTIDAS EM NITRETO DE TITÂNIO. AUTOCLAVÁVEL. REGISTRO ANVISA Nº 80243520007. NÃO SERÃO ACEITAS MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR –
NUMERAÇÃO VARIADA IMPLA IMPLA 10 UN 28,88 288,80
0099 ESPÁTULA PARA RESINA N 5 IMPLA IMPLA 10 UN 28,88 288,80
0100 ESPÁTULA DE RESINA EM TITÂNIO Nº 04
COM CALACADOR DE BOLINHA IMPLA IMPLA 10 UN 28,88 288,80
0103 EXTRATOR DE RAIZ IMPLA IMPLA 5 UN 46,90 234,50
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Conjunto Completo- É obrigatório todos os itens serem da mesma marca DENTSPLY DENTSPLY 15 UN 26,57 398,55
0132 Kit cimento de ionômero de vidro radiopaco, condensável, com pó em grânulos, indicado para restauração minimamente invasiva e técnica do Tratamento Restaurador Atraumático (TRA/ART). Conjunto Completo. Marca de
referencia: Ketac Molar 3M 3M KETAC MOLAR EASY 3M KETAC MOLAR EASY 6 UN 203,37 1.220,22
0133 LÍQUIDO DE RESINA ACRÍLICA JET AUTOPOLIMERIZÁVEL – FRASCO 120 ML. MARCA DE REFERÊNCIA JET.
OBS: NÃO SERÁ ACEITO MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM NENHUMA
HIPÓTESE. FRANTINS FRANTINS 5 UN 19,51 97,55
0136 MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL (MICROBRUSH) EXTRA-FINO APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA: EXTRA FINA TUBO EASY SHAKE –
COM 100 UNIDADES- DENTÍSTICA 3R/MICRODONT 3R/MICRODONT 20 PCT 8,70 174,00
0137 MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL (MICROBRUSH) REGULAR APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA: REGULAR TUBO EASY SHAKE –
COM 100 UNIDADES – DENTÍSTICA 3R/MICRODONT 3R/MICRODONT 50 PCT 8,70 435,00
0140 PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR 90G IODONTOSUL IODONTOSUL 100 BISNAGA 4,96 496,00
0142 PAVIO PARA LAMPARINA COM 10 IMPLA IMPLA 5 UN 2,95 14,57
0143 PEDRA DE AFIAÇÃO. MARCA DE
REFERÊNCIA: ARKANSAS IMPLA IMPLA 5 UN 14,74 73,70
0144 PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: CERCA DE 17 CM, REFERÊNCIA: 317, INDICAÇÃO: CLÍNICA, APLICAÇÃO: PARA ALGODÃO, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL. MARCA
REFERÊNCIA: GOLGRAN IMPLA IMPLA 50 UN 6,57 328,50
0153 PORTA MATRIZ – ADULTO IMPLA IMPLA 5 UN 18,22 91,10
0154 PORTA MATRIZ – INFANTIL IMPLA IMPLA 5 UN 18,22 91,10
0156 REMOVEDOR DE MANCHAS E TÁRTARO-
30ML MARCA DE Referência: TARTARITE KULZER CHARISMA KULZER CHARISMA 200 UN 41,73 8.346,00
0157 Resina composta MICROHÍBRIDA, universal, fluorescente, radiopaca, fotopolimerizável, à base de Microglass. Indicada para restaurações em dentes anteriores e posteriores. Resina à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas, com tamanhos que variam de 0,005μm a 10μm. Porcentagem de carga em volume: 61%. COR DE ENTREGA A COMBINAR COM O FORNECEDOR.
MARCA DE REFERÊNCIA CHARISMA. 3M FILTER BULK 3M FILTER BULK 50 UN 120,64 6.032,00
0158 OBS: NÃO SERÁ ACEITO MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM NENHUMA HIPÓTESE. 3M Z100 3M Z100 50 UN 35,37 1.768,50
0159 RESINA 2G FLUIDA. RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO “ BULK FILL “, ASPECTO FÍSICO: FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE COR A COMBINAR COM O FORNECEDOR– MARCA DE REFERÊNCIA FILTEK FLOW. OBS: NÃO SERÁ ACEITO MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM
NENHUMA HIPÓTESE. 3M Z350 3M Z350 50 UN 143,11 7.155,50
0160 REVELADOR RADIOGRÁFICO. INDICADO PARA REVELAÇÃO DA IMAGEM DO EXAME NA PELÍCULA DE FILME. COMPOSIÇÃO: SULFITO DE SÓDIO. PRONTO PARA USO. VALIDADE: 1 ANO. EMBALAGEM COM 500ML. MARCA DE REFERÊNCIA CARESTREAM. OBS: NÃO SERÁ ACEITO MARCAS DE QUALIDADE INFERIOR EM
NENHUMA HIPÓTESE. IMPLA IMPLA 25 FRASCO 10,45 261,25
0161 SACA BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO REFERÊNCIA: KAVO OU QUALIDADE
SUPERIOR IMPLA IMPLA 5 UN 12,66 63,30
0162 SELANTE – MATIZADO OU BRANCO OPACO – 2G – COR A COMBINAR COM O FORNECEDOR – MARCA DE REFERÊNCIA
FLUORSHIELD. NÃO SERÁ ACEITO MARCAS MAQUIRA MAQUIRA 20 UN 16,90 338,00
0163 DE QUALIDADE INFERIOR EM NENHUMA HIPÓTESE. IMPLA IMPLA 5 UN 26,67 133,35
0164 SONDA EXPLORADORA – SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: EXPLORADORA,
MODELO: Nº 05, TIPO CABO: CABO MACIÇO IMPLA IMPLA 10 UN 7,24 72,40
0166 SUGADOR DESCARTÁVEL ODONTOLÓGICO – TUBO E PONTEIRA ATÓXICOS, ARAME EM AÇO ESPECIAL, DESENVOLVIDO PARA FIXAÇÃO IMEDIATA NA POSIÇÃO DESEJADA, PONTEIRA MACIA, COLORIDA E
AROMATIZADA SABOR TUTI-FRUTTI. PACOTE COM 40 UNIDADES. SE COMERCIAL SE COMERCIAL 576 CX 6,03 3.473,28
0167 TAÇA DE BORRACHA BRANCA PARA CONTRA-ÂNGULO PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: SILICONE, FORMATO: TAÇA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: PROFILAXIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLEXÍVEL,
COMPATIBILIDADE: CONTRA ÂNGULO IMPLA IMPLA 50 UN 0,74 37,00
0170 TIRA DE LIXA ABRASIVA DE AÇO 4MM – MONOFACE – APRESENTAÇÃO ENVELOPE
COM 12 UNIDADES IMPLA IMPLA 50 UN 4,42 221,00
0171 TIRA DE LIXA ABRASIVA DE AÇO 6MM – MONOFACE – – APRESENTAÇÃO
ENVELOPE COM 12 UNIDADES IMPLA IMPLA 50 UN 4,42 221,00
0172 TIRA DE POLIÉSTER PRÉ CORTADA – MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: POLIÉSTER, TIPO: PRÉ- CORTADA, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE 50 FOLHAS DE 10CM, LARGURA: 10 MM, TIPO USO:
DESCARTÁVEL IMPLA IMPLA 25 UN 1,26 31,50
0174 VERNIZ DENTÁRIO, COMPOSIÇÃO: COM FLUORETO DE SÓDIO FLOURNIZ /
DURAPHAT OU MARCA SIMILAR – 10ML FGM FGM 20 EMBALAGEM 19,22 384,40
0179 Cinzel – Uso Odontológico; Material: Aço Inoxidável; Modelo: Nº 2; Tipo: Micro
Ochsenbein IMPLA IMPLA 5 UN 12,93 64,55
0180 Ponteira Ultrassom Odontológico Pontas em Aço Inox para Caneta do Ultrassom Piezoelétrico, potência 70% média/alta. Uso com refrigeração, autoclavável, encaixe interno, possui compatibilidade com as marcas: Schuster/Gnatus/NSK, Kondentech/Ortus. Numeração a
combinar na ordem de fornecimento. IMPLA IMPLA 15 UN 36,05 540,75
0181 Chave Torque para Inserção/Remoção De Ponteiras Aplicação: Ultrassom. possui compatibilidade com as marcas: Ganatus,
Schuster, Kondentech. IMPLA IMPLA 8 UN 18,63 149,04
0182 FÓRCEPS ADULTO 150 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ADULTO, NÚMERO:150 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:INCISIVIVOS, CANINOS E PRÉ-MOLARES SUPERIORES, TIPO USO:
AUTOCLAVÁVEL IMPLA IMPLA 5 UN 41,67 208,35
0183 FÓRCEPS ADULTO 151 FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ADULTO, NÚMERO:151 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
:INCISIVIVOS, CANINOS PRÉ-MOLARES INFERIORES, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL IMPLA IMPLA 5 UN 41,67 208,35
Valor total R$ 50.974,83
Wellington de Sousa Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA DE VIAGEM Nº 922/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS – TO, no dia 17 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 923/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, a fim de levar veículo da secretaria de saúde para realizar manutenção na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de julho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 924/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 24 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 925/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PORTO NACIONAL – TO, no dia 23 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 926/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 23 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 927/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 23 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 928/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Leonardo Vanzetto Neto, Gerente de Transporte, matrícula funcional n°11024, a fim de buscar veículo da Secretaria de Saúde que estava realizando revisão na Concessionária na cidade de ARAGUAÍNA – TO, dia 25 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 929/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de julho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 930/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matrícula funcional n° 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 27 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 931/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 27 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 932/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 933/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Greny R. da Silva, motorista, matrícula funcional n° 10259, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de COLINAS-TO, no dia 28 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 934/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Ecival Noleto, motorista, matrícula funcional n° 10262 transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA – TO, no dia 28 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 935/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Adrielton Junior Gomes da Silva, motorista, matrícula funcional n°10260 para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 936/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Sandisneto Neves Melo, motorista, matrícula funcional n° 10264, transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de ARAGUAÍNA-TO, no dia 29 de julho de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 937/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Antônio Barbosa Rodrigues, motorista, matrícula funcional n° 10261, para transportar pacientes que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de julho de 2026 para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos trinta dias do mês de julho de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA Nº 057/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARAÚJO.
A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI – TOCANTINS – GUARAÍ-PREV, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no art. 12, III, “a” e §3º da Lei Municipal nº 638/2016, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Especial/Professor(a) à servidora Sra. SEBASTIANA SALVA FERREIRA ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade nº 12.**5 SSP/TO, inscrita no CPF nº ***.870.361-**, efetiva no cargo de Professora 40h, Nível III, Classe G, matrícula funcional nº 1313, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos calculados pela média aritmética simples, apurado na planilha de cálculo de proventos no valor inicial de R$ 5.275,69 (cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo nº 2026.04.22674P.
Art. 2º Os proventos foram calculados pela média aritmética das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações de contribuição a partir de julho de 1994, conforme dispõe o art. 12, §1º e o art. 35, §1º da Lei Municipal nº 638/2016.
Art. 3º O reajuste do benefício ocorrerá na mesma data e índices aplicáveis aos benefícios do RGPS (sem paridade), conforme art. 37 da Lei Municipal nº 638/2016 c/c art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO
PRESIDENTE