Edição Ordinária 2.347 de 04 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026; R E S O L V E Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária ao senhor motorista oficial Gileno Teixeira Coelho, Matrícula Funcional:8896, que realizará o transporte da Senhora Prefeita, para participar de uma reunião com Deputado Estadual, no dia 03 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, equivalente a ½ (meia) diária, no valor de R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos três dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026; R E S O L V E Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária à Sra. Bianca Marília da Silva Sousa, Gerente de Comunicação, Matrícula Funcional: 10352, que acompanhará a senhora Prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes, para participar de uma reunião com Deputado Estadual, no dia 03 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, o equivalente ½ (meia) diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos três dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026 Referente ao Edital nº 02/2026 O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do processo seletivo previsto no Edital nº 02/2026, destinado à concessão de bolsas de estudos parciais no âmbito do Programa Excelência na Educação. Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições até as 23h59 do dia 09 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital nº 02/2026. Guaraí – TO, 04 de agosto de 2026. MARIVANIA FERNANDES SANTIAGO Presidente do Comitê Gestor ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES Membro OBEDE ALVES DE OLIVEIRA Membro