Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.350
Publicado em 07/08/2026
PORTARIA Nº 6.109/2026 DE 07 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Isaque Fonseca de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Tecnologia da Informação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.110/2026 DE 07 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Ronniery Portilho Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisor Educacional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.111/2026 DE 07 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR a Sra. Nilma Mesquita Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins aos sete dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA DE VIAGEM Nº 065/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), destinada a custear despesas com alimentação, acrescida do valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custeio de passagens terrestres de van (trecho Guaraí/Araguaína/Guaraí), perfazendo o valor total de R$ 368,50 (trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), à servidora municipal DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, Diretora do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, nomeada pela Portaria nº 4.154/2026), em virtude de seu deslocamento ao município de Araguaína – TO, no dia 14 de agosto de 2026, para participar do 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF (2025–2028), a ser realizado na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com foco no Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1º, desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos seis dias do mês de agosto de 2026.
SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS
Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS
Portaria nº 3513/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 066/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 208,50 (DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ALIMENTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. DENISE MAIA DE SOUSA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 10266 – DIRETORA DO CREAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/08/2026 PARA ACOMPANHAMENTO DA USUÁRIA M. L. R. E SEUS TRÊS FILHOS MENORES ATÉ PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, VISANDO O ACOLHIMENTO POR FAMILIARES E CONFORME AS DIRETRIZES DO SUAS.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidora, conforme consta no art. 1º, desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026.
SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS
Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS
Portaria nº 3513/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 067/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS), PARA ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. LUIZ PORTILHO DA SILVA – MOTORISTA, REFERENTE AO TRANSPORTE E DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/08/2026, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO CREAS, PARA ACOMPANHAMENTO DA USUÁRIA M. L. R. E SEUS TRÊS FILHOS MENORES ATÉ PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. VISANDO O ACOLHIMENTO POR FAMILIARES E CONFORME AS DIRETRIZES DO SUAS.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor, conforme consta no art. 1º, desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de março de 2026.
SIMONYA MARIA NUNES DOS SANTOS
Gestora e Ordenadora de Despesa do FMAS
Portaria nº 3513/2025