Edição Ordinária 2.345 de 31 de julho de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 051/2026 Processo: 1296/2026 Pregão Eletrônico: 021/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o n.º 26.240.632/0001-16 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde – UBS e o Centro de Especialidades Odontológicas do município – CEO, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição. Signatários: Wellington de Sousa Silva Victoria Elis Matos Donini Data de Assinatura: 30/07/2026 ITEM Especificação MODELO MARCA/ FABRICANTE QUANT. Valor Unitário Valor Total 0129 KIT DE SAÚDE BUCAL ADULTO: COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO cumprimento mínimo do cabo 18cm, Comprimento das cerdas: 2,2 cm; Largura das cerdas: 1 cm; Altura das cerdas: 1 cm; Quantidade de tufos: 39; Cerdas por tufo (aprox.): 170. DENTIFRÍCIO COM FLÚOR (90 GR). FIO DENTAL 25 M. EMBALAGEM: Estojo de estrutura rígida de liga de polipropileno com tampa, em formato ovalado ou quadrado. Apresenta encaixe com alça, PERSONALIZADO com as cores e brasão da Prefeitura e secretaria de saúde. Medidas 20cm de altura 6cm de largura e 3,5cm de diâmetro. HIGIX/MEDF IO/FREEDENT NT HIGIX/MEDF IO/FREEDENT NT 2.000 UN R$ 9,60 R$ 19.200,00 Valor total R$ 19.200,00 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 056/2026 Processo: 1296/2026 Pregão Eletrônico: 021/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.088.993/0001-11 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos, visando atender as demandas dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde – UBS e o Centro de Especialidades Odontológicas do município – CEO, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 021/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição. Signatários: Wellington de Sousa Silva Jose Aker Data de Assinatura: 31/07/2026 ITEM Especificação MODELO MARCA/ FABRICANTE QUANT. Valor Unitário Valor Total 0185 PORTA ESCOVAS COLETIVO PARA ESCOVAÇÃO NAS ESCOLAS- Composto por uma caixa com tampa composta por 5 estojos em cores sortidas, que acomodam 8 escovas dentárias cada, totalizando 40 ESCOVAS. Cada estojo com 8 escovas mede 21 x 23 x. A caixa que acondiciona os 5 estojos mede 27 x 18 x 30. ESCOVEX DEXPRESS 10 UN R$ 480,00 R$ 4,4800,00 Valor total R$ 4.800,00 Wellington de Sousa Silva Gestor do Fundo Municipal de Saúde PORTARIA – DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026 GUARAÍ TO, DE 29 DE JULHO DE 2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – CAIXAS ATIVAS E PASSIVAS, CABOS, CONECTORES, MESAS DE SON, CAIXA RETORNO, PLUGS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONTAR EQUIPAMENTO DE SOM COMPLETO, PARA APOIAR NA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, FORMAÇÕES CONTINUADAS, EVENTOS ESCOLARES, FESTIVIDADES E HOMENAGENS REALIZADOS PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAÍ TO , QUE SELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA MUSICA GUARAI COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.452.213/0001-10. CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de equipamentos de sonorização, compreendendo caixas acústicas ativas e passivas, mesas de som, caixas de retorno, cabos, conectores, plugs, pedestais e demais acessórios necessários à montagem de um sistema de som completo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaraí – TO. CONSIDERANDO o que trata de proposta no menor orçamento enquadra-se no disposto no Art. 25, inciso IV, § 4° e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para aquisição de produtos, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. CONSIDERANDO o parecer da Unidade Central de Controle Interno, bem como o Parecer Jurídico exarados no Processo Administrativo n° 2253/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 101, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Guaraí TO. R E S O L V E Art. 1°. Fica o Fundo Municipal de Educação autorizado a realizar dispensa de licitação para contratação das Empresas: MUSICA GUARAI COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.452.213/0001-10, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Esquina Com A Rua 9-A, n° 2012, Centro, Guaraí TO, CEP 77700-000, Fone ((63) 3464-3151, e-mail: musicaguarai@outlook.com, representado pelo sócio proprietário EDVALDO SOARES VAZ, RG nº 305110 SSPTO, CPF nº 875.305.851-72, obedecendo ao disposto no Art. 25, inciso IV, § 4° e Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021 Do descritivo do objeto: REFERÊNCIA DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL SUB918A Caixa Ativa SB Premium SUB 918 frontal UN 1 5.078,00 5.078,00 SUB918A Caixa Passiva SB Premium SUB 918 frontal UN 1 2.801,00 2.801,00 SB4 6 Caixa Ativa SB Premium SB4 preta UN 2 5.805,00 11.610,00 SB4 663 Fio DLK PP 2×2,5 UN 20 7,50 150,00 2X030 Fio DLK para Microfone 2x030MM MT 30 4,50 135,00 XLR-001 Conector XLR Macho DLK UN 5 9,00 45,00 XLR – 004 Conector XLR Femia DLK UN 4 9,00 36,00 RP031 Conector Roxtone Speakon 4 polos linha UN 2 17,00 34,00 MX12 06 FX-R2 Mexa Estaner 12 canais MX12 06 FX-RZ UN 1 1.935,00 1.935,00 M12.1 Caixa Monitor Antera M12.1 UN 1 1.431,00 1.431,00 M12.1A Caixa Monitor Antera M12.1A UN 1 2.493,00 2.493,00 P10-001 Plug P10 DLK mono sem mola ponta UN 3 9,00 27,00 TOTAL GLOBAL 25.775,00 Art. 2º. O valor global da contratação será de R$25.775,00 (Vinte e Cinco mil, Setecentos e setenta e cinco reais) § 1° – Discriminação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – CAIXAS ATIVAS E PASSIVAS, CABOS, CONECTORES, MESAS DE SON, CAIXA RETORNO, PLUGS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MONTAR EQUIPAMENTO DE SOM COMPLETO, PARA APOIAR NA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, FORMAÇÕES CONTINUADAS, EVENTOS ESCOLARES, FESTIVIDADES E HOMENAGENS REALIZADOS PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAÍ TO Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos vinte e nove dias do mês de julho de 2026. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº. 3.382/2025