Diário Oficial do Município de Guaraí
Edição Nº 2.354
Publicado em 13/08/2026
PORTARIA Nº 6.118/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026
“NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR a Sra. Maria Aparecida Mendes Ribeiro, do Cargo Comissionado de Diretora de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos onze dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.119/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. José Sobral Teixeira Junior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Serviços Topográficos.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos onze dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.120/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026
“NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Sebastião Ferreira Cirqueira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos onze dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.121/2026 DE 11 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Hélio Barbosa da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Esporte.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, , Estado do Tocantins, aos onze dias do mês de agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.122/2026 DE 13 AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000, e tendo em vista a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, publicada no Diário Oficial nº 2.346, de 03 de agosto de 2026, por meio da Portaria nº 057, de 03 de agosto de 2026, emitida pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Guaraí – GUARAÍ-PREV
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Professora 40h, Nível III, Classe G, ocupado pela servidora Sra. Sebastiana Salva Ferreira Araújo, matrícula funcional nº 1313, em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos treze dias do mês agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 6.123/2026 DE 13 AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025;
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR o Sr. Emerson Alves Abreu Júnior, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Planejamento, com lotação na Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Guaraí – FUNDESPORTES.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/08/2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos treze dias do mês agosto do ano de 2026.
Marivânia Fernandes Santiago
Secretária de Administração e Planejamento
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
O Fundo Municipal de Educação de Guaraí – TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR.
Contrato: nº 007/2026
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí – TO
Contratado: MK Engenharia LTDA – CNPJ/MF sob o nº 53.447.297/0001-02
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025
Objeto: Alteração do valor do contrato de Reforma e Ampliação do prédio público destinado ao funcionamento do Núcleo de atendimento multidisciplinar da rede municipal de ensino de Guaraí/TO, em virtude da necessidade da inclusão de serviços não planilhados indispensáveis para a adequada conclusão da obra.
Valor contratual acrescido: R$ 57.907,80 (Cinquenta e sete mil novecentos e sete reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 13/08/2026
Signatário: Sebastião Mendes de Sousa – Gestor Municipal de Educação, CONTRATANTE, e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa – CONTRATADA.
Guaraí/TO, 13 de agosto de 2026
Sebastião Mendes de Sousa
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Guaraí – TO
EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO PRAZO
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N° 054/2023, 054/2023 e 055/2023
Processo: 2283/2022
Pregão Presencial: 031/2022
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.573.196/0001-88
Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes. Fica prorrogada a vigência do Contrato 053/2023, 054/2023 e 055/2023, passando a vigorar o terceiro Termo Aditivo em 23/08/2026 a 23/08/2027.
Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes
Sebastião Mendes De Sousa
Simonya Maria Nunes dos Santos
Vicente de Paulo Caetano
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E HABITAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA VALOR TOTAL 12 MESES TAXA ADMIN. VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes Própria 331.452,76 -12,01% 261.645,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA VALOR TOTAL 12 MESES TAXA ADMIN. VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes Própria 10.000,00 -12,01% 8.799,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA VALOR TOTAL 12 MESES TAXA ADMIN. VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes Própria 10.165,31 -12,01% 9.075,36
ORGÃO PARTICIPANTES
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA VALOR TOTAL 12 MESES TAXA ADMIN. VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
01 : Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes Própria 426.015,41 -12,01% 374.880,88
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA VALOR TOTAL 12 MESES TAXA ADMIN. VALOR TOTAL COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
01 : Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão) com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio da rede de papelaria credenciadas pela Contratada, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos participantes Própria 15.475,18 -12,01% 134.340,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI
Maria de Fátima Coelho Nunes
Prefeita Municipal de Guaraí
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Guaraí
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Simonya Maria Nunes dos Santos
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lei Federal n° 14.133/2021, art 25, inciso IV, § 4° e art. 75, inciso II
DISPENSA DE CONTRATAÇÃO N.º 10/2026
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 2451/2026
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Dispensa de Licitação para o Fundo Municipal de Educação, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E POR DEMANDA, DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL, RECARGA, INSTALAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, visando garantir condições adequadas de prevenção e combate a incêndios nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Educação de Guaraí/TO.
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Demais especificações encontram-se no Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas:
Data de Recebimento de Proposta: A partir das 17h do dia 13/08/2026
Data da sessão: 19/08/2026
Horário de Análise das Propostas de preço: 9h do dia 19/08/2026
Local da Sessão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Av. Antônio Mendes Ribeiro, S/N, Setor Planalto, CEP 77.700-000, Guaraí/TO.
As propostas de preço dos interessados em participara do certame, deverão ser encaminhadas no e-mail: semecguarai2020@gmail.com até as 9h do dia 19/08/2026. Ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Guaraí (endereço acima), protocolando o envelope com a proposta até as 08h do dia 19/08/2026
O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria, no portal eletrônico do município https://transparencia.guarai.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes/dispensas-inexigibilidades
Guaraí/TO, 13 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 3.382/2026
PORTARIA DE VIAGEM Nº 063/2026 Guaraí, 12 de agosto de 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia diária) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor Epitácio de Araújo Leal, Motorista Categoria Leve, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a função de Motorista Categoria Pesada, Matrícula nº 96, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 11 de abril de 2024, em Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 064/2026 GUARAÍ, 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia diária) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor DALSON MEDEIROS TAVARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a função de Motorista Categoria Pesada, Matrícula nº 970, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, em Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 065/2026 GUARAÍ, 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia diária) no valor de R$ 185,00 (cento e trinta e dois reais) ao servidor OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a função de Motorista Categoria Pesada, Matrícula nº 9332, C.P. 4481000805010382-8 para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, em Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 066/2026 GUARAÍ, 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia diária) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Motorista Categoria Pesada, Efetivo, lotado nesta Secretaria, exercendo a função de Motorista Categoria Pesada, Matrícula nº 9332, C.P. 4481000805010382-8 para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, em Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos nove dias do mês de abril de 2024.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 2.064/2021
PORTARIA DE VIAGEM Nº 067/2026 – SEMEC DE 12 MAIO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia diária) no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ao servidor Justiniano Noleto Neto, motorista, matricula nº 364, lotado nesta Secretaria, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 19 maio de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 068/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) ao servidor CHARLES ANACLETO DANTAS JULIÃO, motorista efetivo, lotado nesta Secretaria, Matrícula nº 1392, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 069/2026 – SEMEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), ao servidor CLAUDIO REIS DE MEDEIROS, Agente de Transporte Escolar Efetivo, exercendo a função Diretor da Frota Escolar, lotado nesta Secretaria, Matrícula nº 1852, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 14 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 070/2026 – SEMEC DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
“AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º) AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos), ao servidor CLAUDIO REIS DE MEDEIROS, Agente de Transporte Escolar Efetivo, exercendo a função Diretor da Frota Escolar, lotado nesta Secretaria, Matrícula nº 1852, para levar Ônibus Escolar para Revisão Tacógrafo – AM Tacógrafo Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Veiculos Automotivos LTDA e Velocímetros, situado na Q. 712 Sul, Avenida LO 19, Plano Diretor Sul no dia 13 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO.
Art. 2º) DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos de 12 de agosto de 2026.
Sebastião Mendes de Sousa
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FME
Portaria nº 3.457/2025
PORTARIA DE VIAGEM Nº 983/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 01 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 984/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 04 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 985/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 06 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
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Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 986/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 08 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 987/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 11 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 988/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 13 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 989/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 15 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 990/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 18 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 991/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 20 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 992/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 22 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026.
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 993/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 25 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
SEMUSA – GUARAÍ – TO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 994/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 27 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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PORTARIA DE VIAGEM Nº 995/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Joelbty Silva dos Santos, motorista, matrícula funcional n° 3136, para transportar paciente que faz tratamento fora de domicílio na cidade de PALMAS-TO, no dia 29 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a ½ diária, no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos sete dias do mês de agosto de 2026
Wellington de Sousa Silva
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 3.384/2025
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