Edição Ordinária 2.358 de 19 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.125/2026 DE 19 AGOSTO DE 2026 “NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR a Sra. Lady Diana Lacerda de Araujo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora, com lotação na Escola Municipal Maria do Socorro Coelho e Silva. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/08/2026, revogadas as disposições em contrário GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA Nº 6.126/2026 DE 19 AGOSTO DE 2026 “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E S O L V E Art. 1º. NOMEAR o Sr. Maycon Matheus Oliveira de Araújo, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Juventude. Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria de Recursos Humanos providencie os respectivos trâmites para que esta Portaria surta seus efeitos legais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17/08/2026, revogadas as disposições em contrário GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026; R E S O L V E Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária à Sra. Nayara da Silva Castro, Gerente da Divisão de Assessoria Técnica, Matrícula Funcional nº 10952, que irá participar de curso de capacitação “MEGACONF 26”, no dia 20 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, equivalente a ½ (meia) diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total a Servidora conforme consta no art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal PORTARIA DE DIÁRIA Nº 155/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº 2.250/2026; R E S O L V E Art. 1º. AUTORIZAR o pagamento de diária ao Sr. Kalyton de Negreiros Morais, Matrícula Funcional nº 10350, que irá participar de curso de capacitação “MEGACONF 26”, no dia 20 de agosto de 2026, na cidade de Palmas – TO, para cobrir despesas com alimentação, o equivalente a ½ (meia) diária, no valor de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º. DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao Servidor conforme consta no art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de 2026. Marivânia Fernandes Santiago Secretária de Administração e Planejamento Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Guaraí, por meio da Superintendência de Licitações, TORNA PÚBLICO a reabertura Da Concorrência acima referenciado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução contínua dos serviços de Limpeza e Varrição de Vias Urbanas, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais inertes (com característica de domiciliar) e dos resíduos gerados nos serviços de varrição de vias públicas, abrangendo toda área urbana e o distrito de Canto da Vazante. DATA DA REABERTURA: 03/09/2026 HORÁRIO: 08h:01min Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação dos pontos impugnados, conforme disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Cleube Roza Lima Superintendente de Licitações EXTRATO 4º TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Guaraí – TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí – TO Contratado: Construtora ALJA LTDA – CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Irany e Alto Bonito no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 22/12/2026 (contar o prazo de vigência a partir de 24/08/2026) Data da assinatura: 18/08/2026 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes – Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho – CONTRATADA. Guaraí/TO, 19 de agosto de 2026 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí EXTRATO 4º TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Guaraí – TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: 070/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí – TO Contratado: Construtora ALJA LTDA – CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Novo Horizonte no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 22/12/2026 (contar o prazo de vigência a partir de 24/08/2026) Data da assinatura: 18/08/2026 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes – Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho – CONTRATADA. Guaraí/TO, 19 de agosto de 2026 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí EXTRATO DO CONTRATO N.º078/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE CNPJ/MF sob n.º 97.526.205/0001-47 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Carla Pricilla Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$: 65.287,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINIUSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Toner Sansung – MLT205L Toner Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Toner Lexmark – E120, X203/204, E230, NX 310, NX 317 Toner 3220 Multifuncional Printer Toner Kyocere – 137, 142 Cartucho HP – 662, 21-22, 60, 675 HP LASER JET 3052 Tonner Lexmark NX 310, NX 317 768 unidade Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A SERVIÇO 34,00 26.112,00 0004 Cilindro para impressora HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Cilindro para impressora Sansung – MLT205L Cilindro para impressora Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Cilindro para impressora Lexmark – E120, X203/204, E230 Cilindro para impressora 3220 Multifuncional Printer Cilindro para impressora Kyocere – 137, 142 Cilindro para impressora HP LASER JET 3052 480 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 45,00 21.600,00 0009 Chip para impressora HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Chip para impressora Sansung – MLT205L Chip para impressora Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Chip para impressora Lexmark – E120, X203/204, E230 Chip para impressora 3220 Multifuncional Printer Chip para impressora Kyocere – 137, 142 Chip para impressora HP LASER JET 3052 290 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 37,00 10.730,00 0010 Chip e Cilindro para impressora Lexmark-NC 310 e NX 317 36 SMART COLOR SMART COLOR 145,00 5.220,00 VALOR TOTAL 44.222,00 SECRETARIA MUNICIPA DE OBRAS E INFRAESTRUTRA ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Toner Sansung – MLT205L Toner Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Toner Lexmark – E120, X203/204, E230, NX 310, NX 317 Toner 3220 Multifuncional Printer Toner Kyocere – 137, 142 Cartucho HP – 662, 21-22, 60, 675 HP LASER JET 3052 Tonner Lexmark NX 310, NX 317 12 unidade Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A SERVIÇO 34,00 408,00 VALOR TOTAL 408,00 SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Toner Sansung – MLT205L Toner Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Toner Lexmark – E120, X203/204, E230, NX 310, NX 317 Toner 3220 Multifuncional Printer Toner Kyocere – 137, 142 Cartucho HP – 662, 21-22, 60, 675 HP LASER JET 3052 Tonner Lexmark NX 310, NX 317 12 unidade Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A SERVIÇO 34,00 408,00 0009 Chip para impressora HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Chip para impressora Sansung – MLT205L Chip para impressora Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Chip para impressora Lexmark – E120, X203/204, E230 Chip para impressora 3220 Multifuncional Printer Chip para impressora Kyocere – 137, 142 Chip para impressora HP LASER JET 3052 3 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 37,00 111,00 0010 Chip e Cilindro para impressora Lexmark-NC 310 e NX 317 2 SMART COLOR SMART COLOR 145,00 290,00 VALOR TOTAL 809,00 SEC MUN. DE ESP. E JUVENTUDE E TURISMO ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0001 Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A, M201DW, CB435A | HP CB436A | CE285A Toner Sansung – MLT205L Toner Brother – TN 750, 650, 1060, Interlli – FAX 2830 Toner Lexmark – E120, X203/204, E230, NX 310, NX 317 Toner 3220 Multifuncional Printer Toner Kyocere – 137, 142 Cartucho HP – 662, 21-22, 60, 675 HP LASER JET 3052 Tonner Lexmark NX 310, NX 317 12 unidade Toner HP- 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, 12A SERVIÇO 34,00 408,00 VALOR TOTAL 408,00 VALOR TOTAL DE TODOS OS ORGÃOS 65.287,00 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de Guaraí CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N.º084/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 23.496.174/0001-92 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Neusa Candido da Silva Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$: 22.776,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINIUSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0015 Recarga Toner Colorido para impressoras – Color Laser Jet 3600n, Toner HP – Color Laser Jet PRO MFP M 176N e Impressora Ecotank 190 unidade CF351A DSI/ CHINAMATE 39,00 7.410,00 VALOR TOTAL 7.410,00 SECRETARIA MUNICIPA DE OBRAS E INFRAESTRUTRA ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0015 Recarga Toner Colorido para impressoras – Color Laser Jet 3600n, Toner HP – Color Laser Jet PRO MFP M 176N e Impressora Ecotank 24 unidade CF351A DSI/ CHINAMATE 39,00 936,00 VALOR TOTAL 936,00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENGE E REC. HIDRICOS ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0015 Recarga Toner Colorido para impressoras – Color Laser Jet 3600n, Toner HP – Color Laser Jet PRO MFP M 176N e Impressora Ecotank 192 unidade CF351A DSI/ CHINAMATE 39,00 7.488,00 VALOR TOTAL 7.488,00 SEC MUN. DE ESP. E JUVENTUDE E TURISMO ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0015 Recarga Toner Colorido para impressoras – Color Laser Jet 3600n, Toner HP – Color Laser Jet PRO MFP M 176N e Impressora Ecotank 178 unidade CF351A DSI/ CHINAMATE 39,00 6.942,00 Valor total 6.942,00 Valor total de todos os orgãos 22.776,00 Maria de Fátima Coelho Nunes, Prefeita Municipal de Guaraí CONTRATANTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 1039/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Jordana Carvalho Noleto, Gerente de Imunização matrícula funcional n°10358, participação no Treinamento dos Sistemas de Informação em Saúde na Prática da Vacinação no Tocantins na cidade de PALMAS-TO, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 5½ diária, no valor de R$ 2.293,50 + 170,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 2.463,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Sendo necessário o deslocamento dia 23/08, pois não utilizará veículo oficial do Município e o horário do transporte intermunicipal não permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de início da Capacitação. Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos catorze dias do mês de agosto de 2026. Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO PORTARIA DE VIAGEM Nº 1040/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR o pagamento desta Diária ao Servidor Municipal Maria José Pereira da Silva, Técnica de Enfermagem funcional n°840, participação no Treinamento dos Sistemas de Informação em Saúde na Prática da Vacinação no Tocantins na cidade de PALMAS-TO, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, para cobrir despesas de viagem e alimentação, equivalente a 5½ diária, no valor de R$ 2.035,00 + 170,00 de passagens, totalizando o valor de R$ 2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco reais). Sendo necessário o deslocamento dia 23/08, pois não utilizará veículo oficial do Município e o horário do transporte intermunicipal não permite chegar com pontualidade caso fosse deslocar na data de início da Capacitação. Art. 2º – DETERMINAR que a Tesouraria repasse o valor total ao (a) Servidor (a), conforme consta no Art. 1º desta Portaria. GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos catorze dias do mês de agosto de 2026. Wellington de Sousa Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 3.384/2025 SEMUSA – GUARAÍ – TO EXTRATO DO CONTRATO N.º076/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob n.º 97..526.205/0001-47 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: Wellington de Sousa Silva Carla Pricilla Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL: R$: R$: 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0003 AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA IMPRESSORA Impressoras meramente referenciais: Samsung Proxpress M4070FR; Kyocera – Laser Monocromática; Epson Multifuncional LX300-II; Epson L4150; Samsung M2020; Xerox Work 3220; Brother térmica código de barras QL – 700; Elgin Pantum P2500; Brother DCPL2540DW; Sansung SCX 3405; HP Multifuncional 4103FDW. 600 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 40,00 24.000,00 0005 AQUISIÇÃO DE CHIP Impressoras meramente referenciais: Samsung Proxpress M4070FR; Kyocera – Laser Monocromática; Epson Multifuncional LX300-II; Epson L4150; Samsung M2020; Xerox Work 3220; Brother térmica código de barras QL – 700; Elgin Pantum P2500; Brother DCPL2540DW; Samsung SCX 3405; HP Multifuncional 4103FDW; 1.000 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 30,00 30.000,00 VALOR TOTAL 54.000,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de saúde Contratante EXTRATO DO CONTRATO N.º081/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.170.141/0001-86 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: Wellington de Sousa Silva Bruno Pablo Maione Lavor Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL: R$: 76.870,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0003 RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL DE PRIMEIRA LINHA. Impressoras meramente referenciais: Samsung Proxpress M4070FR; Kyocera – Laser Monocromática; Epson Multifuncional LX300-II; Epson L4150; Samsung M2020; Xerox Work 3220; Brother térmica código de barras QL – 700; Elgin Pantum P2500; Brother DCPL2540DW; Samsung SCX 3405; HP Multifuncional 4103FDW. 2.500 Unidade MASTERPRINT MASTERPRINT 24,75 61.875,00 0005 RECARGA/ABASTECIMENTO DE KIT DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDA TANK COLOR (KIT CONTÉM 4 CORES, PRETO(BK), AMARELO(Y), AZUL(C) E MARGENTA(M), COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, ORIGINAL OU COMPATÍVEL DE PRIMEIRA LINHA. Impressoras meramente referenciais: Recarga de tinta para impressora Epson Ecotank l575; Recarga de tinta para impressora Epson Workforce M105; Recarga de tinta para impressora Canon Pixmar G3110; Recarga de tinta para impressora Brother BT D100. 500 Unidade MASTERPRINT MASTERPRINT 29,99 14.995,00 VALOR TOTAL 76.870,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de saúde Contratante EXTRATO DO CONTRATO N.º083/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.496.174/0001-9 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: Wellington de Sousa Silva Neusa Candido da Silva Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL: R$: 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0008 AQUISIÇÃO DE TONNER ORIGINAL OU COMPATÍVEL DE PRIMEIRA LINHA. Impressoras meramente referenciais: Tonner MLT D203U para Samsung; Proxpress M4070FR. 30 unidade MLTD203U DSI/ CHINAMATE 46,00 1.380,00 VALOR TOTAL 1.380,00 WELLINGTON DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de saúde Contratante EXTRATO DO CONTRATO N.º077/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: CARLA PRICILLA FONSECA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º97..526.205/0001-47 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Carla Pricilla Fonseca de Oliveira Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$: 103.260,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta reais) ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0024 TONNER LEXMARK – original ou compatível: E120, X203/204, E230, X264 20 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 93,00 1.860,00 0025 TONNER EPSON – original ou compatível: L555, TX620 5 Unidade SMART COLOR SMART COLOR 30,00 400,00 0026 CARTUCHO HP PRETO – original ou compatível – Mínimo 6,5ml: 662, 675, 6615 10 unidade SMART COLOR SMART COLOR 129,00 1.290,00 0027 CARTUCHO HP COLORIDO – original ou compatível – Mínimo 6,5ml: 662, 675, 6615 10 unidade SMART COLOR SMART COLOR 129,00 1.290,00 0036 CARTUCHO HP COLORIDO – 662, 675, 6615 Recarga com tinta original ou compatível – Garantia de qualidade, obedecendo as quantidades mínimas recomendada pelo fabricante 20 unidade SMART COLOR SMART COLOR 40,00 800,00 0037 CARTUCHO HP PRETO – 662, 675, 6615 Recarga com tinta original ou compatível – Garantia de qualidade, obedecendo as quantidades mínimas recomendada pelo fabricante 20 unidade SMART COLOR SMART COLOR 38,00 760,00 0040 SERVIÇO DE TROCA DE CILINDRO PARA IMPRESSORAS : LEXMARK – E120, X203/204, E230, X264 100 unidade SMART COLOR SMART COLOR 43,00 4.300,00 0041 SERVIÇO DE TROCA DE CHIP PARA IMPRESSORAS : HP – 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, CE 310, MF/P1132, MFP127, MFP 4103, MFP 4103, MFP130 HP510A, 17ª, CP1525, CB435A, HPCB436A, CE285A BROTHER – original ou compatível: TN3602XL, TN3612X, TNB021, TN3422, TN3441M TB2340, TN3382, TN2370M, TN1060; BROTHER 750, 650, 375, B7535DW, MFC-6912DW, L-5902DW, DCP-1617NW, L-2540DW, DCP-5652DW, HL-B2080DW, HL-2360DW, DCP-2540DW SANSUNG – ML2850/2851, MLT205L, ML 4600, 580,1666 1.000 unidade SMART COLOR SMART COLOR 30,00 30.000,00 0042 SERVIÇO DE TROCA DE CHIP PARA IMPRESSORAS : LEXMARK – E120, X203/204, E230, X264 EPSON – L555, TX620 100 unidade SMART COLOR SMART COLOR 38,00 3.800,00 0043 CABEÇA DE IMPRESSÃO HP ECOTANK L5590 2 unidade ISFOTEC ISFOTEC 816,00 1.632,00 0044 CABEÇA DE IMPRESSÃO HP ECOTANK L3250 20 unidade ISFOTEC ISFOTEC 816,00 16.320,00 0045 CABEÇA DE IMPRESSÃO HP ECOTANK L5290 3 unidade ISFOTEC ISFOTEC 816,00 2.448,00 0046 UNIDADE FUSORA impressora BROTHER –BROTHER B7535DW 10 unidade ISFOTEC ISFOTEC 1.096,00 10.960,00 049 UNIDADE FUSORA impressora BROTHER –BROTHER DCP-1617NW 5 unidade ISFOTEC ISFOTEC 1.096,00 5.480,00 051 UNIDADE FUSORA impressora HP MFP 4103fdw 20 unidade ISFOTEC ISFOTEC 1.96,00 21.920,00 VALOR TOTAL 103.260,00 SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N.º079/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COMERCIAL H10 LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 97. 29.106.685/0001-37 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Helio da Silva Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$$ 31.765,00 (Trinta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais) ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0047 UNIDADE FUSORA impressora BROTHER –BROTHER MFC-6912DW 10 Unidade BROTHER 6612 1.264,00 12.640,00 0048 UNIDADE FUSORA impressora BROTHER –BROTHER DCP-5652DW 10 Unidade BROTHER 5902 1..263,00 12.630,00 0050 UNIDADE FUSORA impressora BROTHER –BROTHER 5902DW 5 unidade BROTHER 5652 1.299,00 6.495,00 VALOR TOTAL 31.765,00 SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N.º080/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.170.141/0001-86 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Bruno Pablo Maione Lavor Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$$ 90.629,75 (noventa mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0002 TONNER HP – original o compatível a: 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, CE 310, MF/P1132, MFP127, MFP130 HP510A, 17ª, CP1525, CB435A, HPCB436A, CE285A 10 Unidade MASTERPRINT MASTERPRINT 34,99 349,90 0007 TONNER BROTHER – original ou compatível: TN3602XL, TN3612X, TNB021, TN3422, TN3441M TB2340, TN3382, TN2370M, TN1060; BROTHER 750, 650, 375 15 Unidade MASTERPRINT MASTERPRINT 19,99 299,85 0035 TONNER HP – 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, CE 310, MF/P1132, MFP127, MFP 4103, MFP4103, MFP130 HP510A, 17ª, CP1525, CB435A, HPCB436A, CE285A TONNER BROTHER – : TN3602XL, TN3612X, TNB021, TN3422, TN3441M TB2340, TN3382, TN2370M, TN1060; BROTHER 750, 650, 375, B7535DW, MFC-6912DW, L-5902DW, DCP-1617NW, L-2540DW, DCP-5652DW, HL-B2080DW, HL-2360DW, DCP-2540DW TONNER SANSUNG – ML2850/2851, MLT205L, ML 4600, 580,1666 TONNER LEXMARK – E120, X203/204, E230, X264 TONNER EPSON – L555, TX620 Recarga com pó original ou compatível – Garantia de qualidade, obedecendo as quantidades mínimas recomendada pelo fabricante 2.000 unidade MASTERPRINT MASTERPRINT 44,99 89.980,00 VALOR TOTAL 90.629,75 SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO N.º082/2026 Processo: 1869/2026 Pregão Eletrônico: 038/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.496.174/0001-92 Objeto: Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura Municipal de Guaraí e Órgãos Participantes, descritos e especificados no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2026, conforme necessidade da CONTRATANTE durante a vigência. Signatários: SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Neusa Candido da Silva Data de Assinatura: 17//08/2026 VALOR TOTAL R$: 46.603,80 (Quasrenta e seis mil, seissentos e três reais e oitenta centavos) ITEM PRODUTO DESCRIÇÃO QUANT MODELO MARCA/ FABRICANTE VALOR UNIT VALOR TOTAL 0006 TONNER HP – original o compatível a: MFP 4103fdw 20 unidade W1030x DSI/ CHINAMATE 54,00 1.080,00 0012 TONNER BROTHER – original ou compatível: B7535DW 10 Unidade TNB021 DSI/ CHINAMATE 22,00 220,00 0014 TONNER BROTHER – original ou compatível: MFC-6912DW 20 unidade TN3612 DSI/ CHINAMATE 65,00 1.300,00 0016 TONNER BROTHER – original ou compatível: L-5902DW 20 unidade TN3472 DSI/ CHINAMATE 34,00 680,00 0017 TONNER BROTHER – original ou compatível: DCP-1617NW 20 Unidade TN1060 DSI/ CHINAMATE 20,70 414,00 0018 TONNER BROTHER – original ou compatível: L-2540DW 10 Unidade TN2340 DSI/ CHINAMATE 19,99 199,90 0019 TONNER BROTHER – original ou compatível: DCP-5652DW 20 Unidade TN3472 DSI/ CHINAMATE 32,00 640,00 0020 TONNER BROTHER – original ou compatível: HL-B2080DW 10 Unidade TNB021 DSI/ CHINAMATE 25,00 250,00 0021 TONNER BROTHER – original ou compatível: HL-2360DW 10 Unidade TN660/ TN2340/ TN2370 DSI/ CHINAMATE 28,00 280,00 0022 TONNER BROTHER – original ou compatível: DCP-2540DW 10 unidade TN2370 DSI/ CHINAMATE 19,99 199,90 0023 TONNER SANSUNG – original ou compatível: ML2850/2851, LT205L, ML 4600, 580,1666 10 Unidade MLD28520B DSI/ CHINAMATE 56,00 560,00 0028 KIT GARRAFA TINTA HP L5590 T544 – BK, C, M, Y 65ml original ou compatível – Garantia de qualidade 20 Unidade T544120/ T544220/ T544320/ T54420 DSI/ CHINAMATE 48,00 960,00 0029 KIT GARRAFA TINTA HP L5290 T544 – BK, C, M, Y 65ml original ou compatível – Garantia de qualidade 20 Unidade T544120/ T544220/ T544320/ T54420 DSI/ CHINAMATE 46,00 920,00 0030 KIT GARRAFA TINTA HP L3250 T544 – BK, C, M, Y 65ml original ou compatível – Garantia de qualidade 100 Unidade T544120/ T544220/ T544320/ T54420 DSI/ CHINAMATE 38,00 3.800,00 0031 GARRAFA DE TINTA HP L3250 PRETO T544 – BK 65ml – original ou compatível – Garantia de qualidade 150 Unidade T544120 DSI/ CHINAMATE 14,00 2.100,00 0032 GARRAFA DE TINTA HP L3250 MAGENTA T544 – M 65ml – original ou compatível – Garantia de qualidade 100 Unidade T544320 DSI/ CHINAMATE 14,00 1.400,00 0033 GARRAFA DE TINTA HP L3250 CIANO T544 -C 65ml – original ou compatível – Garantia de qualidade 100 Unidade T544220 DSI/ CHINAMATE 14,00 1.400,00 0034 GARRAFA DE TINTA HP L3250 AMARELO T544 – Y 65ml – original ou compatível – Garantia de qualidade 100 Unidade T544120 DSI/ CHINAMATE 22,00 2.200,00 0038 REACARGA DE GARRAFAS E CARTUCHOS TINTA HP ECOTANK L5590 T544 – BK, C, M, Y TINTA HP ECOTANK L3250 T544 – BK, C, M, Y TINTA HP ECOTANK L5290 T544 – BK, C, M, Y Recarga com tinta original ou compatível – Garantia de qualidade, obedecendo as quantidades mínimas recomendada pelo fabricante 500 unidade T544120/ T544220/ T544320/ T54420 DSI/ CHINAMATE 32,00 16.000,00 0039 SERVIÇO DE TROCA DE CILINDROS PARA IMPRESSORAS HP – 85A, 36A, 35A, 78A, 83A, CE 310, MF/P1132, MFP127, MFP 4103, MFP 4103, MFP130 HP510A, 17ª, CP1525, CB435A, HPCB436A, CE285A BROTHER – original ou compatível: TN3602XL, TN3612X, TNB021, TN3422, TN3441M TB2340, TN3382, TN2370M, TN1060; BROTHER 750, 650, 375, B7535DW, MFC-6912DW, L-5902DW, DCP-1617NW, L-2540DW, DCP-5652DW, HL-B2080DW, HL-2360DW, DCP-2540DW SANSUNG – ML2850/2851, MLT205L, ML 4600, 580,1666 EPSON – L555, TX620 300 Unidade CB435A/ CB436A/ CE285A/ CE278A DSI/ CHINAMATE 40,00 12.000,00 VALOR TOTAL 46.603,80 SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE