Chamamento público prevê apoio financeiro a iniciativas artístico-culturais em diferentes segmentos. Inscrições seguem até 25 de novembro, conforme as etapas estabelecidas no edital.
A Prefeitura de Guaraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicou nesta segunda-feira (16) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa selecionará projetos e ações artístico-culturais para receber apoio financeiro, com o objetivo de incentivar a produção, valorizar os profissionais e fortalecer a diversidade cultural no município.
De acordo com o quadro de distribuição do edital, são 77 vagas, distribuídas entre diferentes segmentos e manifestações culturais. Podem participar artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores culturais, grupos e demais profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura.
Entre as áreas contempladas estão música, literatura, livro e leitura, teatro, arte circense, dança, audiovisual, cultura popular, patrimônio histórico e memória, artesanato, artes plásticas e visuais e cultura urbana. O edital também contempla propostas de apresentações artísticas, produções audiovisuais, oficinas, palestras e outras atividades, conforme as modalidades previstas.
Quem pode participar
O chamamento é destinado a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Os proponentes devem ter, no mínimo, 18 anos e, como regra geral, comprovar residência em Guaraí há pelo menos dois anos, além de demonstrar atuação no segmento artístico-cultural. O documento prevê exceções para situações específicas, mediante apresentação da documentação exigida.
Os projetos também deverão contar com, no mínimo, 50% de artistas e profissionais técnicos domiciliados em Guaraí, respeitadas as particularidades de cada categoria.
Inscrições em duas etapas
O processo foi organizado em duas etapas, com períodos de inscrição distintos:
1ª etapa: de 16 a 19 de novembro de 2026, com encerramento às 17h do dia 19.
2ª etapa: de 16 a 25 de novembro de 2026, com encerramento às 17h do dia 25.
As duas etapas têm períodos sobrepostos. Os proponentes que apresentarem projetos na primeira etapa e não forem aprovados poderão reapresentar suas propostas na segunda, com as adequações necessárias. Já aqueles que tiverem projetos aprovados na primeira etapa não poderão inscrever uma nova proposta na etapa seguinte.
Como participar
Os interessados devem acessar o portal oficial da Prefeitura de Guaraí, consultar o edital e baixar os formulários e anexos necessários. Depois de preenchida e organizada a documentação, a inscrição deverá ser entregue presencialmente na Gerência/Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O atendimento ocorre na Avenida Antônio Mendes de Sousa, esquina com a Avenida Joaquim Guará, s/nº, Setor Planalto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
O edital completo, com os critérios de participação, modalidades, documentação exigida e distribuição das vagas, está disponível no portal da Prefeitura:
Reunião para esclarecimento de dúvidas
Também nesta segunda-feira (16), às 19h, foi realizada uma reunião aberta no Centro de Eventos José Wilson Saboia para apresentar o edital e esclarecer dúvidas dos interessados em participar do chamamento público.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa de fomento continuado à cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A política fortalece a cooperação entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil, ampliando o acesso aos recursos públicos e incentivando a produção cultural brasileira.
Com a publicação do edital, Guaraí amplia as oportunidades de apoio aos fazedores de cultura e reafirma o compromisso com o reconhecimento dos talentos locais e o fortalecimento das manifestações artístico-culturais do município.
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