Guaraí lidera debate regional e consolida proposta de aterro sanitário com ampla participação popular e segurança jurídica

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Foto: Gabriel Borges

 

A Prefeitura de Guaraí reafirmou seu protagonismo regional ao conduzir a audiência pública que consolidou as diretrizes para a implantação do aterro sanitário regional, posicionando o município como referência na articulação de soluções sustentáveis e legalmente estruturadas para a gestão de resíduos sólidos.

Realizado com ampla participação popular e institucional, o encontro marcou um avanço significativo na construção de um modelo moderno, eficiente e ambientalmente responsável, reunindo autoridades estaduais, gestores municipais, técnicos e a comunidade em um espaço pautado pelo diálogo, pela transparência e pelo compromisso com o interesse público.

A audiência pública representou o momento oficial de apresentação dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos que fundamentam o projeto, evidenciando a necessidade urgente de superação definitiva dos lixões, em consonância com a legislação ambiental vigente. Mais do que um rito administrativo, o evento consolidou-se como um ambiente democrático de escuta ativa, no qual a população teve a oportunidade de esclarecer dúvidas, apresentar contribuições e participar diretamente das decisões que impactam o futuro da região.

Participação ampla e fortalecimento institucional

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre prefeitos de municípios vizinhos, secretários municipais, vereadores e lideranças regionais, além da expressiva participação da população. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, o diálogo institucional e a construção coletiva de políticas públicas estruturantes.

Solução regionalizada e eficiência na gestão pública

Durante a audiência, foram apresentados os estudos que comprovam a viabilidade do aterro sanitário regional, destacando a obrigatoriedade legal do encerramento dos lixões, os impactos ambientais do modelo atual e os benefícios da adoção de uma solução regionalizada.

O modelo proposto prevê gestão integrada e compartilhada entre municípios, garantindo economia de escala, redução de custos operacionais e maior eficiência ambiental. Nesse contexto, Guaraí se consolida como polo estratégico na condução dessa solução regional, promovendo a cooperação entre os entes municipais e fortalecendo a capacidade de resposta às exigências legais e ambientais.

Estrutura jurídica sólida e sustentabilidade financeira

A modelagem do projeto foi apresentada com base em Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, assegurando investimento integral da iniciativa privada, sem comprometer a capacidade financeira do município.

O modelo garante conformidade com o Marco Legal do Saneamento, previsibilidade orçamentária, transparência na execução e controle institucional por meio de mecanismos de governança.

Avanços ambientais e benefícios regionais

A engenheira ambiental Nádilla Gonçalves Andrade, responsável técnica pelos estudos e representante da empresa VRP Ambiental, ressaltou a relevância da iniciativa para a região:

“Os lixões representam um passivo ambiental grave, com impactos diretos à saúde pública e ao meio ambiente. O aterro sanitário regional oferece uma solução tecnicamente adequada, segura e sustentável, além de fortalecer a parceria entre os municípios. A integração regional é fundamental para garantir eficiência, viabilidade econômica e atendimento às exigências legais.”

Compromisso com responsabilidade fiscal e segurança jurídica

O secretário municipal de Finanças, Riavan Santana Barbosa, ressaltou a responsabilidade na condução do projeto:

“Estamos diante de uma solução que alia eficiência e responsabilidade fiscal. O modelo regionalizado permite avançar sem comprometer as finanças públicas, garantindo sustentabilidade a longo prazo.”

O assessor jurídico do município, Dr. Vitor Peres, destacou a segurança legal da proposta:
“O projeto está juridicamente estruturado, alinhado à legislação vigente e preparado para avançar com segurança. A modelagem adotada assegura respaldo institucional, seja no formato regionalizado, cooperativo ou independente.”

Já o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Lélis, enfatizou o protagonismo de Guaraí:

“Guaraí demonstra liderança ao conduzir esse processo de forma transparente e participativa. A regionalização é o caminho mais eficiente e sustentável, e esse projeto representa um avanço importante para toda a região.”

Resultado consolidado da audiência pública

A audiência pública consolidou o projeto como uma iniciativa tecnicamente consistente, juridicamente segura e socialmente legitimada. Foi neste espaço que todas as diretrizes foram apresentadas com clareza, garantindo à população o direito à informação, ao diálogo e à participação.

O resultado é um projeto fortalecido pela transparência, pela escuta ativa e pelo envolvimento da sociedade, consolidando um novo modelo de gestão pública voltado à sustentabilidade e à eficiência.

Guaraí como referência regional

Com base técnica sólida, respaldo jurídico e ampla participação social, Guaraí avança na implantação de uma solução estruturante para o saneamento regional, reafirmando seu papel como polo de desenvolvimento e referência na construção de políticas públicas modernas, responsáveis e alinhadas às demandas ambientais do presente e do futuro.