Todas as Edições do Diário Oficial

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção de campo de futebol Society, conforme Termo de Convênio nº 79010.000043/2026 da Secretaria de… Continue lendo Edição Ordinária 2.341 de 24 de julho de 2026

DECRETO Nº 3.024/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ– TO”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado Do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o artigo n° 91, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e Leis Municipais… Continue lendo Edição Ordinária 2.340 de 23 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga/remanufatura de cartuchos e tonner, fornecimento de tonner, cartuchos, cilindros e chips, para as diversas impressoras que… Continue lendo Edição Ordinária 2.339 de 22 de julho de 2026

PORTARIA – DIPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026 GUARAÍ TO, DE 21 DE JULHO DE 2026 CONTRATAÇÃO DE PRESSOA JURÍDICA OU FISICA, ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PRÉDIOS EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFERME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SELEBRAM ENTRE SI A… Continue lendo Edição Ordinária 2.338 de 21 de julho de 2026

ERRATA AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023 O Município de Guaraí-TO, por intermédio da Prefeita Municipal Maria de Fatima Coelho Nunes, torna pública a presente ERRATA ao Extrato do Quarto Termo Aditivo de reajuste de preço do contrato nº 044/2023, Processo 1544/2023, pregão eletrônico nº 018/2023, publicado no no diário oficial do… Continue lendo Edição Ordinária 2.337 de 20 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.104/2026 DE 17 JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.336 de 17 de julho de 2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº 864/2026DE 09 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR (A), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, R E S O L V E: Art. 1º – AUTORIZAR… Continue lendo Edição Ordinária 2.335 de 16 de julho de 2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.888/2026 I – DA TEMPESTIVIDADE Trata-se de impugnação apresentada pela empresa NP3 Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para aquisição de… Continue lendo Edição Ordinária 2.334 de 15 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Para Realização De Reforma E Ampliação De Prédio Público Escola Municipal Luiz De Camões De Guaraí/TO,… Continue lendo Edição Ordinária 2.333 de 14 de julho de 2026

PORTARIA Nº 6.097/2026 DE 13 JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei Municipal nº 006/2000, e tendo em vista a concessão de aposentadoria por… Continue lendo Edição Ordinária 2.332 de 13 de julho de 2026

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e… Continue lendo Edição Ordinária 2.331 de 10 de julho de 2026

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 031/2026 Processo Administrativo nº 1680/2026 Impugnante: NEO Instituição de Pagamento Ltda. I – DA TEMPESTIVIDADE A presente impugnação foi apresentada tempestivamente, observado o prazo previsto no edital e no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual dela se conhece. II – DO RELATÓRIO Trata-se de… Continue lendo Edição Ordinária 2.330 de 09 de julho de 2026