Todas as Edições do Diário Oficial

PORTARIA Nº 6.063/2026 DE 23 JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.319 de 23 de junho de 2026

DECRETO Nº 3.014/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.294/2026, PROMOVE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS CONFLITANTES, PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO EM COTA ÚNICA NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das… Continue lendo Edição Ordinária 2.318 de 22 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.058/2026 DE 19 JUNHO DE 2026 ALTERA A PORTARIA Nº 3.740/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade… Continue lendo Edição Ordinária 2.317 de 19 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.056 2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Sr. Jucélio João da Silva Junior,… Continue lendo Edição Ordinária 2.316 de 18 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.054/2026 DE 17 JUNHO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80,… Continue lendo Edição Ordinária 2.315 de 17 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 6.044/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “AUMENTA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em consonância… Continue lendo Edição Ordinária 2.314 de 16 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.052/2026 DE 15 JUNHO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com 638/2016 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de… Continue lendo Edição Ordinária 2.313 de 15 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 3.003/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA FINS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARAÍ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das… Continue lendo Edição Ordinária 2.312 de 12 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.050/2026 DE 11 JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE SUPERINTENDÊNCIA, DIREÇÃO E GERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,… Continue lendo Edição Ordinária 2.311 de 11 de junho de 2026

Ano XII • Nº 2.310• Prefeitura Municipal de Guaraí/TO Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Prefeitura Municipal de Guaraí Lei Municipal nº. 563/2015 D iário Oficial Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira – ICP D iário Oficial Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal… Continue lendo Edição Ordinária 2.310 de 10 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.042/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “EXONERA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E… Continue lendo Edição Ordinária 2.309 de 09 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.037/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R… Continue lendo Edição Ordinária 2.308 de 08 de junho de 2026