(e/d) Davi Rocha, secretário municipal de Esporte e Turismo; Sebastião Mendes, secretário municipal de Cultura; e Jakelyne Costa, gerente de Cultura de Guaraí
O Governo do Tocantins e o Governo Federal anunciaram investimentos no setor cultural para os estados e municípios, inclusive Guaraí, com o objetivo de execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022). Na última sexta-feira, 23 de junho, gestores e agentes culturais das 139 cidades tocantinenses participaram do Circula MinC, uma capacitação em Palmas sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos.
Pela Lei, que homenageia o ator e humorista falecido em 2021, o setor cultural no Brasil terá direito a recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões, dos quais o Tocantins terá direito a R$ 41,7 milhões, sendo pouco mais de R$ 240 mil para Guaraí.
Em Guaraí, a Lei Paulo Gustavo será executada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo.
Conforme o secretário municipal de Educação e Cultura de Guaraí, Sebastião Mendes, o plano de ação encaminhado ao Ministério da Cultura, tem como alvo articular e apoiar projetos culturais nas seguintes linhas: “audiovisual, música, dança, artes cênicas, artes visuais, artesanato, literatura, gastronomia e outras expressões artísticas”, elenca o gestor da pasta cultural.
Circula MinC
O Circula MinC é um projeto que tem rodado todo o Brasil em um trabalho conjunto com os governos estaduais para ajudar na promoção da Lei Paulo Gustavo, especialmente entre os gestores culturais. No Tocantins, a verba destinada ultrapassa os R$ 41 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para execução do Estado e R$ 16 milhões para os municípios.
Próximos passos após o recebimento do recurso:
- Reunião com fazedores de cultura, para esclarecimentos sobre o Plano de Ação;
- Elaboração de Edital de Chamamento Pública
- Cadastramento de Projetos por parte dos fazedores de cultura;
- Seleção e divulgação dos projetos;
- Execução.
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