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Serviços e Informações

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Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; conforme Portaria n.773/2022

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional
Atos Normativos Próprios
Perguntas Frequentes - FAQ
Radar da Transparência Pública

Receita e Despesa

Receita do Poder ou Órgão e suas Classificações
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Despesas do Poder ou Órgão Prevista e Executada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Despesa Sintética
Movimentação Orçamentária Financeira
Repasse ou transferência de Recursos
Relatório PCASP
Patrimônio e Almoxarifado
Relação da Ordem Cronológica de Pagamentos
Relatório de Ordem Cronológica de Liquidações
Informações Consolidadas - Restos a Pagar
Informações Consolidadas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado de Apreciações das Contas pelo TCE
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Plano Estratégico Institucional
Lei do Plano Plurianual (PPA)
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária (LOA)
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Ordem de Fornecimento
Acompanhamento de Ações e Projetos
Parecer Prévio do Tribunal
Metas e Riscos Fiscais
Planos
Conselhos

Convênios e Transferências

Transferências Recebidas de Convênio
Transferências Concedidas de Convênio
Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos
Transferências Voluntárias Realizadas
Transferências Voluntárias Recebidas

Recursos Humanos e Diárias

Servidores Cedidos para o Município
Servidores, Autoridades e Membros com Detalhamentos
Lista de Estagiários da Instituição
Servidores de Licença
Servidores de Férias
Servidores a disposição de outro Municipio
Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição
Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos
Situação do Concurso Público e Seleções Públicas
Diárias Pagas a Servidores
Tabela Explicativa de Valores de Diárias
Estrutura de Remuneração

Licitações e Contratos

Procedimentos Licitatórios e seus Documentos, Itens, Fases e Editais
Dispensas e Inexigibilidade de Licitação e seus Documentos e Itens
Atas de Adesão - SRP
Plano de Contratação Anual
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Contratos Celebrados com seus Respectivos Documentos e Aditivos
Relação de Fiscais de Contratos
Ata de Registro de Preço

Obras

Relação de Obras Quantitativos Contratados e Executados
Relação de Obras Paralisadas

Legislação e Publicações

Legislação Federal
Legislação Municipal
Outras Publicações
Versão Simplificada

LGPD e Governo Digital

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Governo Digital
Dados Abertos
Resultados de Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano de Saúde
Programação Anual
Relatório de Gestão
Lista dos Serviços de Saúde Prestados
Lista de Medicamentos SUS

SIC e Ouvidoria

SIC Onde Encontrar e seu Responsável
Ouvidoria Onde Encontrar e seu Responsável
Envio de Pedido de Informação eSIC
Regulamentação da LAI
Painel de prazos e informações do SIC
Relatório Estatístico Anual do SIC
Relatórios e Dados
Lista de Documentos e Grau de Sigilo
Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
Ouvidoria e Suas informações
Carta de Serviços ao Usuário
Estatísticas do E-SIC
Ouvidoria / Fale Conosco
Perguntas e Respostas do SIC Físico

Renúncias de Receitas e Emendas Parlamentares

Renúncia de Receita
Relação de Incentivos relacionados a projetos culturais e esportivos
RELATÓRIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Educação

Plano de Educação e seus Resultados
Lista de Espera na Creche

Transparência

Diário Oficial
Pedido de Acesso à Informação
Mapa do Site
Portal de Serviços
Site da Câmara Municipal
Informações e gastos relacionados à COVID-19
O que é o Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Glossário
Acessibilidade
Transparência Brasil
Tribunal de Contas dos Municípios
Audiência Pública
GeoProcessamento

As informações contidas neste Portal da Transparência são geradas pelo Sistema MegaAdmWeb da Megasoft.

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