Diário Oficial – Diário Oficial

Edição Ordinária 2.371 de 09 de setembro de 2026

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225/2026 IMPUGNANTE: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores novos, incluindo ambulâncias, veículos de passeio e motocicletas, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO. EMENTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. AQUISIÇÃO DE […]

Edição Ordinária 2.370 de 04 de setembro de 2026

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA NA PORTARIA Nº6.134/2026 DE 31 AGOSTO DE 2026 ONDE SE LÊ: Art. 1º. NOMEAR a Sra. Rosimeire Ribeiro Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, com lotação na Escola Municipal Sossego da Mamãe. LEIA-SE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. Rosemeire Ribeiro Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, […]

Edição Ordinária 2.369 de 03 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.135/2026 DE 03 SETEMBRO DE 2026 “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E […]

Edição Ordinária 2.368 de 02 de setembro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.367 de 01 de setembro de 2026

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 1981/2026. O Município de Guaraí/TO torna público que, após julgamento do recurso administrativo interposto no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Campo de Futebol Society, […]

Edição Ordinária 2.366 de 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.133/2026 DE 31 AGOSTO DE 2026 “EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, […]

Edição Ordinária 2.365 de 28 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal […]

Edição Ordinária 2.364 de 27 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 159/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal […]

Edição Ordinária 2.363 de 26 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.132/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026 “NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R […]

Edição Ordinária 2.362 de 25 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.130/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e pedido de Licença-Maternidade; R E S O L […]

Edição Ordinária 2.361 de 24 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 156/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.360 de 21 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.127/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em conformidade com o art. […]

Edição Ordinária 2.359 de 20 de agosto de 2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 034/2024 Processo: 4311/2023 Concorrência Pública 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI Contratada: ECOLUR EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO – EPP, CNPJ nº 17.361.393/0001-61 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos […]