Obede Oliveira – Diário Oficial

Edição Ordinária 2.393 de 13 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 6.175/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026 “DESIGNA FISCAL DE COMPRAS E CONTRATOS E ATESTO DE NOTAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí; CONSIDERANDO o disposto no […]

Edição Ordinária 2.392 de 09 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 6.178/2026 DE 08 OUTUBRO DE 2026 “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R […]

Edição Ordinária 2.391 de 08 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 6.170/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e pedido de Licença-Maternidade; R E S O L V […]

Edição Ordinária 2.390 de 07 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 6.171/2026 DE 02 OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R […]

Edição Ordinária 2.389 de 06 de outubro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal […]

Edição Extraordinária 2.388 de 02 de outubro de 2026

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2205/2026 OBJETO: Concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos no âmbito municipal, objetivando a implantação e operação da disposição final dos resíduos em aterro sanitário e implantação de programa de educação ambiental, para atendimento do Município de Guaraí/TO. O MUNICÍPIO […]

Edição Ordinária 2.388 de 02 de outubro de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 6.136/2026 DE 03 SETEMBRO DE 2026 “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, DETERMINA ACUMULAÇÃO INTERINA DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e […]

Edição Ordinária 2.387 de 01 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 6.166/2026 DE 30 SETEMBRO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e pedido de Licença-Maternidade; R E S O L V […]

Edição Ordinária 2.386 de 30 de setembro de 2026

DECRETO Nº 3.039/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME- DECÊNIO 2027A 2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica […]

Edição Ordinária 2.385 de 29 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.158/2026 DE 25 SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PROVISÓRIA DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí; CONSIDERANDO o disposto no […]

Edição Ordinária 2.384 de 28 de setembro de 2026

DECRETO Nº 3.038/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE CARGO EM ELETIVO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ (GUARAÍ-PREV), RECONDUÇÃO/RETORNO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso […]

Edição Ordinária 2.383 de 25 de setembro de 2026

DECRETO Nº 3.037/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Técnica De Acompanhamento, Análise, Avaliação E Validação das Propostas Técnicas e Dá Outras Providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as conferidas pelo art. 91, […]

Edição Ordinária 2.382 de 24 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.157/2026 DE 23 SETEMBRO DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do […]

Edição Ordinária 2.381 de 23 de setembro de 2026

DECRETO Nº 3.036/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 3.222,03 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10483, SITUADA NA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUAS CLARAS, EM DOZE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Art. […]

Edição Ordinária 2.380 de 22 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.155/2026 DE 18 SETEMBRO DE 2026 ‘‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º […]

Edição Ordinária 2.379 de 21 de setembro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.378 de 18 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.129/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA RIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à […]

Edição Ordinária 2.377 de 17 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.152/2026 DE 16 SETEMBRO DE 2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 3.725/2025, QUE NOMEOU COORDENADORA DAS ESCOLAS DE CAMPO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí; CONSIDERANDO que a Portaria […]

Edição Ordinária 2.376 de 16 de setembro de 2026

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 04/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56 da Lei Orgânica Municipal, adota a seguinte Medida Provisória, com força […]

Edição Ordinária 2.375 de 15 de setembro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 169/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.374 de 14 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.139/2026 DE 09 SETEMBRO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80, […]

Edição Ordinária 2.373 de 11 de setembro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 097/2026 Processo: 1888/2026 Pregão Eletrônico: 035/2026 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 03.817.702/0001-50 Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com […]

Edição Ordinária 2.372 de 10 de setembro de 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 174 – DE 21 DE AGOSTO DE 2026. “INSTITUI AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO, FIXA OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS E PERCENTUAIS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei; TÍTULO […]

Edição Ordinária 2.371 de 09 de setembro de 2026

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2225/2026 IMPUGNANTE: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores novos, incluindo ambulâncias, veículos de passeio e motocicletas, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO. EMENTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. AQUISIÇÃO DE […]

Edição Ordinária 2.370 de 04 de setembro de 2026

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA NA PORTARIA Nº6.134/2026 DE 31 AGOSTO DE 2026 ONDE SE LÊ: Art. 1º. NOMEAR a Sra. Rosimeire Ribeiro Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, com lotação na Escola Municipal Sossego da Mamãe. LEIA-SE: Art. 1º. NOMEAR a Sra. Rosemeire Ribeiro Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar, […]

Edição Ordinária 2.369 de 03 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 6.135/2026 DE 03 SETEMBRO DE 2026 “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E […]

Edição Ordinária 2.368 de 02 de setembro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.367 de 01 de setembro de 2026

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 1981/2026. O Município de Guaraí/TO torna público que, após julgamento do recurso administrativo interposto no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Campo de Futebol Society, […]

Edição Ordinária 2.366 de 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.133/2026 DE 31 AGOSTO DE 2026 “EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e tendo em vista o Art. 34, inciso I, […]

Edição Ordinária 2.365 de 28 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal […]

Edição Ordinária 2.364 de 27 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 159/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal […]

Edição Ordinária 2.363 de 26 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.132/2026 DE 26 AGOSTO DE 2026 “NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R […]

Edição Ordinária 2.362 de 25 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.130/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e pedido de Licença-Maternidade; R E S O L […]

Edição Ordinária 2.361 de 24 de agosto de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 156/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2000 e o Decreto Municipal nº […]

Edição Ordinária 2.360 de 21 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 6.127/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em conformidade com o art. […]

Edição Ordinária 2.359 de 20 de agosto de 2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 034/2024 Processo: 4311/2023 Concorrência Pública 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI Contratada: ECOLUR EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO – EPP, CNPJ nº 17.361.393/0001-61 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos […]