Obede Oliveira – Diário Oficial

Edição Ordinária 2.315 de 17 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.054/2026 DE 17 JUNHO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com fulcro no art. 12, § 5°, artigo 46, artigo 80,… Continue lendo Edição Ordinária 2.315 de 17 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.314 de 16 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 6.044/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “AUMENTA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e em consonância… Continue lendo Edição Ordinária 2.314 de 16 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.313 de 15 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.052/2026 DE 15 JUNHO DE 2026 “CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e, com 638/2016 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de… Continue lendo Edição Ordinária 2.313 de 15 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.312 de 12 de junho de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 3.003/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA FINS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARAÍ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das… Continue lendo Edição Ordinária 2.312 de 12 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.311 de 11 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.050/2026 DE 11 JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE SUPERINTENDÊNCIA, DIREÇÃO E GERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,… Continue lendo Edição Ordinária 2.311 de 11 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.310 de 10 de junho de 2026

Ano XII • Nº 2.310• Prefeitura Municipal de Guaraí/TO Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Prefeitura Municipal de Guaraí Lei Municipal nº. 563/2015 D iário Oficial Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira – ICP D iário Oficial Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal… Continue lendo Edição Ordinária 2.310 de 10 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.309 de 09 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.042/2026 DE 09 JUNHO DE 2026 “EXONERA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R E… Continue lendo Edição Ordinária 2.309 de 09 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.308 de 08 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.037/2026 DE 08 JUNHO DE 2026 “EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins , no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Guaraí e a Lei Complementar nº. 148/2025; R… Continue lendo Edição Ordinária 2.308 de 08 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.307 de 03 de junho de 2026

PORTARIA Nº 6.036/2026 DE 03 JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.307 de 03 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.306 de 02 de junho de 2026

DECRETO Nº 3.004/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de composição… Continue lendo Edição Ordinária 2.306 de 02 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.305 de 01 de junho de 2026

ERRATA Comunicamos a quem interessar que a Prefeitura Municipal de Guaraí – TO, torna-se público a presente ERRATA DE CORREÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO referente a publicação Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2024 em razão da constatação de erro material e da ausência de informações que deveriam costar na publicação original. ONDE SE LÊ: Objeto:… Continue lendo Edição Ordinária 2.305 de 01 de junho de 2026

Edição Ordinária 2.304 de 29 de maio de 2026

LEI Nº 873/2026 – DE 27 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ÁGAPE – ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO À PRÁTICA ESPORTIVA, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e… Continue lendo Edição Ordinária 2.304 de 29 de maio de 2026

Edição Ordinária 2.303 de 28 de maio de 2026

. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 03/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026. “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ -TO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56 da Lei Orgânica Municipal, adota a seguinte… Continue lendo Edição Ordinária 2.303 de 28 de maio de 2026

Edição Ordinária 2.302 de 27 de maio de 2026

PORTARIA Nº 6.032/2026 DE 27 MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guaraí/TO, nos autos do processo nº… Continue lendo Edição Ordinária 2.302 de 27 de maio de 2026

Edição Ordinária 2.301 de 26 de maio de 2026

ERRATA Comunicamos a quem interessar que o quinto termo aditivo de prazo do contrato 032/2024, Prefeitura Municipal de Guaraí – TO, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual locação de pá carregadeira, com fornecimento de motorista/operador e combustível, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos… Continue lendo Edição Ordinária 2.301 de 26 de maio de 2026

Edição Ordinária 2.300 de 25 de maio de 2026

Segunda-feira, 25 de maio de 2026 Ano XII • Nº 2.300 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TO Prefeitura Municipal de Guaraí Lei Municipal nº. 563/2015 Diário Oficial Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira – ICP Diário Oficial Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de… Continue lendo Edição Ordinária 2.300 de 25 de maio de 2026

Edição Ordinária 2.299 de 22 de maio de 2026

Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano XII • Nº 2.299 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TO Prefeitura Municipal de Guaraí Lei Municipal nº. 563/2015 Diário Oficial Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira – ICP Diário Oficial Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita Municipal de… Continue lendo Edição Ordinária 2.299 de 22 de maio de 2026